Agravo em Recurso Especial 1401319-37.2025.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1401319-37.2025.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521707/2026

25/05/2026, 15:36

Protocolizada Petição 521707/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2026

25/05/2026, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 1217310/2025 - AgInt

21/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1217310 - AgInt no AREsp 3043432 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 14:30

Conhecido o recurso de PAULO ALEXANDRE MORAES, RENATO FELIPE PINHEIRO MARTINS, SARA MARIA FRANCA MARTINS, RENATO FELIPE PINHEIRO MARTINS LTDA, SARA M. F. MARTINS LTDA e P. A. MORAES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01217310/2025 - AgInt no AREsp 3043432/MS

18/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 460417/2026

11/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 460417/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/05/2026

11/05/2026, 16:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:56

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217310/2025 - AgInt no AREsp 3043432/MS

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 20:03

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 3070857 (2025/0345199-7)

30/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2026, 19:30

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521707/2026

Protocolizada Petição 521707/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 1217310/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1217310 - AgInt no AREsp 3043432 - Publicação prevista para 21/05/2026

Conhecido o recurso de PAULO ALEXANDRE MORAES, RENATO FELIPE PINHEIRO MARTINS, SARA MARIA FRANCA MARTINS, RENATO FELIPE PINHEIRO MARTINS LTDA, SARA M. F. MARTINS LTDA e P. A. MORAES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01217310/2025 - AgInt no AREsp 3043432/MS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 460417/2026

Protocolizada Petição 460417/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217310/2025 - AgInt no AREsp 3043432/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 3070857 (2025/0345199-7)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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