Processo 0802828-45.2018.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 22.776,81

Órgão julgador

2ª Vara Cível

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INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO VILALBA

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DOS SANTOS SILVA

OAB/MS 16873·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE

OAB/MS 10738·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE

OAB/MS 10738·CPF·Representa: Réu

RENATA HERTAL MOREIRA SOUZA

OAB/MS 22588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2026.

19/05/2026, 02:21

Prazo em Curso

18/05/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:11

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 14:43

Prazo em Curso

05/12/2025, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:15

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:41

Emissão da Relação

02/10/2025, 13:22

Todas as movimentações(211)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2026.

19/05/2026, 02:21

Prazo em Curso

18/05/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:51

Documentos

Interlocutória

•02/10/2025, 07:47

Despacho

•03/07/2025, 14:08

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legal

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Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:11

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 14:43

Prazo em Curso

05/12/2025, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:15

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:41

Emissão da Relação

02/10/2025, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 07:47

Proferida decisão interlocutória

02/10/2025, 07:47

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 14:17

Prazo em Curso

15/07/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

14/07/2025, 05:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:08

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

03/06/2025, 21:00

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 19:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

03/06/2025, 18:06

Prazo em Curso

12/05/2025, 12:20

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:46

Emissão da Relação

08/05/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2025, 11:14

Evolução da Classe Processual

24/04/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2025, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 18:54

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em data

26/03/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2025, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/03/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: George Resende Rumiatto de Lima Santos (OAB: 20317/MS) Apelado: Luiz Antonio Vilalba Advogada: Andressa Pereira Clemente (OAB: 10738/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0802828-45.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: George Resende Rumiatto de Lima Santos (OAB: 20317/MS) Apelado: Luiz Antonio Vilalba Advogada: Andressa Pereira Clemente (OAB: 10738/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0802828-45.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: George Resende Rumiatto de Lima Santos (OAB: 20317/MS) Apelado: Luiz Antonio Vilalba Advogada: Andressa Pereira Clemente (OAB: 10738/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0802828-45.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: George Resende Rumiatto de Lima Santos (OAB: 20317/MS) Apelado: Luiz Antonio Vilalba Advogada: Andressa Pereira Clemente (OAB: 10738/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 02/02/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0802828-45.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: George Resende Rumiatto de Lima Santos (OAB: 20317/MS) Apelado: Luiz Antonio Vilalba Advogada: Andressa Pereira Clemente (OAB: 10738/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0802828-45.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: George Resende Rumiatto de Lima Santos (OAB: 20317/MS) Apelado: Luiz Antonio Vilalba Advogada: Andressa Pereira Clemente (OAB: 10738/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0802828-45.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: George Resende Rumiatto de Lima Santos (OAB: 20317/MS) Apelado: Luiz Antonio Vilalba Advogada: Andressa Pereira Clemente (OAB: 10738/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0802828-45.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: George Resende Rumiatto de Lima Santos (OAB: 20317/MS) Apelado: Luiz Antonio Vilalba Advogada: Andressa Pereira Clemente (OAB: 10738/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 02/02/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0802828-45.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2021, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2021, 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2021, 11:17

Prazo em Curso

01/03/2021, 12:12

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 21:25

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 21:25

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2021, 07:52

Emissão da Relação

25/02/2021, 15:05

Juntada de Petição de Apelação

25/02/2021, 12:46

Prazo em Curso

12/02/2021, 13:35

Documento Digitalizado

12/02/2021, 13:23

Documento Digitalizado

12/02/2021, 13:23

Publicado ato_publicado em 09/02/2021.

09/02/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 19:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2021, 07:52

Expedição em análise para assinatura

05/02/2021, 16:51

Emissão da Relação

05/02/2021, 16:49

Autos preparados para expedição

04/02/2021, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2021, 17:56

Proferida decisão interlocutória

04/02/2021, 17:56

Conclusos para despacho

14/01/2021, 18:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/01/2021, 16:00

Processo Reativado

07/01/2021, 15:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/01/2021, 09:45

Arquivado Definitivamente

10/12/2020, 18:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2020.

10/12/2020, 18:21

Prazo em Curso

24/11/2020, 16:30

Documento Digitalizado

24/11/2020, 16:10

Documento Digitalizado

19/11/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 12:59

Expedição em análise para assinatura

18/11/2020, 08:13

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 23:04

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 23:04

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 23:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2020, 08:48

Expedição em análise para assinatura

16/11/2020, 17:41

Emissão da Relação

16/11/2020, 17:30

Transitado em Julgado em data

16/11/2020, 17:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/11/2020, 18:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/11/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/07/2020, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/07/2020, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2020.

11/07/2020, 08:30

Prazo em Curso

22/05/2020, 16:14

Documento Digitalizado

21/05/2020, 17:31

Documento Digitalizado

19/05/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 07:37

Expedição em análise para assinatura

14/05/2020, 15:43

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2020, 18:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 23:15

Prazo em Curso

31/03/2020, 14:06

Juntada de Ofício

30/03/2020, 09:03

Prazo em Curso

12/03/2020, 16:04

Documento Digitalizado

12/03/2020, 14:49

Documento Digitalizado

10/03/2020, 14:21

Publicado ato_publicado em 09/03/2020.

09/03/2020, 21:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 19:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2020, 08:15

Expedição em análise para assinatura

06/03/2020, 18:42

Emissão da Relação

06/03/2020, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2020, 17:58

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 17:58

Registro de Sentença

05/03/2020, 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2020, 17:57

Documento Digitalizado

20/01/2020, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2020, 02:26

Prazo em Curso

07/01/2020, 15:38

Documento Digitalizado

07/01/2020, 15:18

Conclusos para despacho

19/12/2019, 19:08

Documento Digitalizado

19/12/2019, 15:13

Documento Digitalizado

19/12/2019, 15:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/12/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 09:59

Publicado ato_publicado em 18/12/2019.

18/12/2019, 22:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/12/2019, 12:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2019, 08:32

Expedição em análise para assinatura

17/12/2019, 17:57

Emissão da Relação

17/12/2019, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2019, 14:33

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 14:33

Registro de Sentença

13/12/2019, 14:33

Julgado improcedente o pedido

13/12/2019, 14:33

Conclusos para despacho

30/07/2019, 15:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/07/2019, 19:00

Documento Digitalizado

26/07/2019, 18:56

Expedição em análise para assinatura

24/07/2019, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2019.

24/07/2019, 15:22

Prazo em Curso

10/06/2019, 17:26

Documento Digitalizado

10/06/2019, 15:54

Documento Digitalizado

07/06/2019, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 12:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 17:21

Publicado ato_publicado em 05/06/2019.

05/06/2019, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2019, 08:45

Expedição em análise para assinatura

04/06/2019, 14:24

Emissão da Relação

04/06/2019, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 09:47

Prazo em Curso

07/05/2019, 15:33

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 14:53

Documento Digitalizado

15/03/2019, 15:12

Documento Digitalizado

13/03/2019, 14:33

Publicado ato_publicado em 13/03/2019.

13/03/2019, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 17:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2019, 07:51

Expedição em análise para assinatura

11/03/2019, 18:28

Prazo em Curso

11/03/2019, 18:13

Emissão da Relação

11/03/2019, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 13:41

Documento Digitalizado

26/02/2019, 16:16

Prazo em Curso

25/02/2019, 17:15

Autos preparados para expedição

12/02/2019, 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2019.

12/02/2019, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2019, 18:29

Juntada de Ofício

17/12/2018, 15:44

Prazo em Curso

29/11/2018, 18:26

Documento Digitalizado

29/11/2018, 13:42

Prazo em Curso

28/11/2018, 15:55

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.

28/11/2018, 10:19

Documento Digitalizado

27/11/2018, 14:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2018, 07:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 17:53

Expedição em análise para assinatura

26/11/2018, 15:56

Emissão da Relação

26/11/2018, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2018, 14:46

Despacho Saneador

26/11/2018, 14:46

Conclusos para despacho

19/11/2018, 18:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2018, 15:03

Juntada de Petição de Réplica

19/11/2018, 12:17

Prazo em Curso

23/10/2018, 13:41

Publicado ato_publicado em 22/10/2018.

22/10/2018, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2018, 12:28

Emissão da Relação

19/10/2018, 13:47

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2018, 20:58

Informação do Sistema

10/10/2018, 13:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2018, 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2018, 07:20

Prazo em Curso

04/09/2018, 14:40

Prazo em Curso

04/09/2018, 14:39

Documento Digitalizado

04/09/2018, 13:50

Publicado ato_publicado em 30/08/2018.

30/08/2018, 21:16

Documento Digitalizado

30/08/2018, 14:19

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2018, 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 18:07

Expedição de Ofício.

29/08/2018, 18:06

Expedição em análise para assinatura

29/08/2018, 16:53

Emissão da Relação

29/08/2018, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2018, 16:11

Tutela Provisória

29/08/2018, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2018, 09:01

Conclusos para despacho

27/08/2018, 12:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/08/2018, 14:45

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 14:45

Despacho

•27/03/2025, 18:54

Interlocutória

•04/02/2021, 17:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/01/2021, 09:45

Sentença

•05/03/2020, 17:57

Sentença

•13/12/2019, 14:33

Interlocutória

•26/11/2018, 14:46

Interlocutória

•29/08/2018, 16:11