Procedimento Comum Cível 0800935-54.2024.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800935-54.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de tipo

22/04/2025, 16:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/04/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 16:31

Expedição de tipo de documento.

14/04/2025, 16:18

Remetidos os Autos para destino.

11/04/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 09:52

Expedição de tipo de documento.

11/04/2025, 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 16:34

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 16:28

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 08:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Arthur Bernardes Filho (OAB 25172/MS) Processo 0800935-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Maria Cristina de Medeiros Barbosa - Intimação do teor da r. sentença de f. 111/112: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros. Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios. O fisco estadual lance administrativamente os tributos acaso devidos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha. Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º). Após, arquive-se.".

06/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 17:13

Despacho

•05/02/2024, 17:18

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de tipo

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Juntada de Petição de tipo

Publicado ato publicado em data da publicação.

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