Inventário 0801693-43.2023.8.12.0010 - TJMS

Inventário 0801693-43.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 09:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2025, 05:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 12:16

Expedição de tipo de documento.

24/06/2025, 17:07

Remetidos os Autos para destino.

24/06/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 23:58

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 19:00

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 18:57

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo de Oliveira Martins (OAB 24059/MS), Paulo de Oliveira Martins (OAB 24059/MS) Processo 0801693-43.2023.8.12.0010 - Inventário - Reqte: Nicolau Vicente da Silva, Afonso Pereira Neto - Considerando que estão satisfeitas as exigências legais de estilo, e por força da inclusa documentação encartada, inclusive da prova de regularidade fiscal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada nos autos (f. 19-22), com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, dos bens deixados pelo(a) falecido(a). Condeno o espólio ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários advocatícios. Em vista disso, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, incs. I e III, alínea b, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha e alvará (se necessário). Cumpra-se.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2025, 20:18

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 07:38

Expedição de tipo de documento.

04/02/2025, 14:25

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 09:02

Interlocutória

•06/10/2023, 15:06

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Juntada de Petição de tipo

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

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