Procedimento Comum Cível 0828368-22.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 46.982,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Bastos 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

IVALDO FERNANDES

CPF

Autor

AUTOBEL VEíCULOS LTDA

CNPJ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYNE FRANÇA MOTA

OAB/MS 19145·CPF·Representa: Autor

EDYLSON DURÃES DIAS

OAB/MS 12259·CPF·Representa: Autor

BRUNO ERNESTO SILVA VARGAS

OAB/MS 12198·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MEDEIROS DUARTE

OAB/MS 13038·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SAAD COSTA

OAB/MS 9717·CPF

Advogados / Representantes(6)

ALYNE FRANÇA MOTA

OAB/MS 19145·CPF·Representa: Autor

EDYLSON DURÃES DIAS

OAB/MS 12259·CPF·Representa: Autor

BRUNO ERNESTO SILVA VARGAS

OAB/MS 12198·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MEDEIROS DUARTE

OAB/MS 13038·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SAAD COSTA

OAB/MS 9717·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/MS 18640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Realizado cálculo de custas

29/06/2025, 08:15

Realizado cálculo de custas

30/04/2025, 07:01

Juntada de tipo de documento

28/04/2025, 09:31

Expedição de tipo de documento.

08/04/2025, 12:52

Realizado cálculo de custas

08/04/2025, 12:52

Realizado cálculo de custas

22/03/2025, 07:15

Realizado cálculo de custas

21/03/2025, 08:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 08:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2025, 20:06

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 14:48

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 17:50

Todas as movimentações(225)

Realizado cálculo de custas

29/06/2025, 08:15

Realizado cálculo de custas

30/04/2025, 07:01

Juntada de tipo de documento

28/04/2025, 09:31

Expedição de tipo de documento.

08/04/2025, 12:52

Realizado cálculo de custas

08/04/2025, 12:52

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 16:35

Decisão Monocrática Terminativa

•07/02/2025, 10:44

·

Representa: Réu

Realizado cálculo de custas

22/03/2025, 07:15

Realizado cálculo de custas

21/03/2025, 08:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 08:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2025, 20:06

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 14:48

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 17:50

Recebidos os autos

10/03/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.

10/03/2025, 12:43

Decorrido prazo de parte

08/03/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 00:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:49

Recebidos os autos

07/02/2025, 10:54

Recebidos os autos

07/02/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ivaldo Fernandes (Espólio) Repre. Legal: Josilvana Teixeira de Matos Fernandes Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Advogado: Bruno Ernesto Silva Vargas (OAB: 12198/MS) Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Interessado: Autobel Veículos Ltda. Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogada: Amanda Galvão Serra (OAB: 16815/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0828368-22.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

03/04/2023, 06:26

Remetidos os Autos para destino.

03/04/2023, 06:26

Remetidos os Autos para destino.

03/04/2023, 06:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 16:55

Decorrido prazo de parte

31/03/2023, 04:03

Juntada de Petição de tipo

30/03/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de tipo

21/03/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/03/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de tipo

03/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de tipo

23/02/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 07:33

Recebidos os autos

03/02/2023, 14:43

Expedição de tipo de documento.

03/02/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:43

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2023, 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.

18/04/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 14:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/04/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:22

Recebidos os autos

29/03/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 03:32

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 02:45

Conclusos para tipo de conclusão.

25/10/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 14:08

Decorrido prazo de parte

22/10/2021, 01:07

Juntada de Petição de tipo

18/10/2021, 20:00

Juntada de Petição de tipo

15/10/2021, 08:31

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 14:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/10/2021, 20:04

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:20

Recebidos os autos

27/09/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.

17/06/2021, 18:54

Remetidos os Autos para destino.

08/06/2021, 16:35

Remetidos os Autos para destino.

08/06/2021, 16:35

Remetidos os Autos para destino.

07/06/2021, 10:55

Decorrido prazo de parte

07/06/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2021, 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2021, 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2021, 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2021, 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2021, 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2021, 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2021, 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2021, 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2021, 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2021, 21:51

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 07:56

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 09:58

Recebidos os autos

19/04/2021, 18:41

Decisão ou Despacho

19/04/2021, 18:41

Juntada de Petição de tipo

18/01/2021, 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.

02/10/2020, 18:24

Remetidos os Autos para destino.

05/09/2020, 23:01

Remetidos os Autos para destino.

05/09/2020, 23:01

Recebidos os autos

24/08/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.

01/07/2020, 15:13

Remetidos os Autos para destino.

30/06/2020, 00:23

Remetidos os Autos para destino.

30/06/2020, 00:23

Remetidos os Autos para destino.

09/06/2020, 13:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/06/2020, 20:15

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 07:33

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 18:26

Recebidos os autos

05/06/2020, 17:47

Decisão ou Despacho

05/06/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado

25/04/2020, 09:37

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 01:37

Conclusos para tipo de conclusão.

04/01/2020, 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.

04/01/2020, 11:37

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 11:50

Decorrido prazo de parte

28/11/2019, 11:49

Juntada de Petição de tipo

05/11/2019, 10:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 13:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2019, 07:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 07:39

Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 06:47

Recebidos os autos

30/10/2019, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 15:41

Juntada de Petição de tipo

16/04/2019, 10:26

Ato ordinatório praticado

13/07/2018, 01:28

Conclusos para tipo de conclusão.

18/06/2018, 10:33

Ato ordinatório praticado

11/06/2018, 16:33

Recebidos os autos

07/06/2018, 16:21

Recebidos os autos

07/06/2018, 16:21

Transitado em Julgado em data

29/05/2018, 13:00

Expedição de tipo de documento.

08/12/2016, 13:36

Remetidos os Autos para destino.

08/12/2016, 13:36

Remetidos os Autos para destino.

08/12/2016, 13:36

Juntada de Petição de tipo

08/12/2016, 02:14

Juntada de Petição de tipo

29/11/2016, 00:37

Ato ordinatório praticado

17/11/2016, 16:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2016, 20:04

Ato ordinatório praticado

11/11/2016, 13:56

Recebidos os autos

10/11/2016, 17:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/11/2016, 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.

09/11/2016, 12:52

Juntada de Petição de tipo

08/11/2016, 22:09

Ato ordinatório praticado

17/10/2016, 17:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/10/2016, 20:13

Ato ordinatório praticado

14/10/2016, 12:08

Processo Reativado

13/10/2016, 12:45

Ato ordinatório praticado

13/10/2016, 12:44

Juntada de Petição de tipo

09/10/2016, 15:03

Arquivado Definitivamente

19/04/2016, 16:34

Ato ordinatório praticado

21/03/2016, 15:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2016, 15:36

Ato ordinatório praticado

17/03/2016, 18:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2016, 18:10

Expedição de tipo de documento.

15/03/2016, 18:23

Ato ordinatório praticado

15/03/2016, 18:23

Recebidos os autos

15/03/2016, 18:23

Julgado improcedente o pedido

15/03/2016, 18:23

Juntada de Petição de tipo

30/09/2015, 16:14

Juntada de Petição de tipo

09/07/2015, 19:30

Conclusos para tipo de conclusão.

27/05/2015, 15:48

Juntada de Petição de tipo

06/05/2015, 16:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2015, 15:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/04/2015, 14:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2015, 14:43

Ato ordinatório praticado

28/04/2015, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2015, 13:59

Juntada de tipo de documento

10/04/2015, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2015, 18:00

de Instrução e Julgamento

09/04/2015, 17:14

Juntada de Petição de tipo

09/04/2015, 15:43

Juntada de tipo de documento

23/03/2015, 15:20

Juntada de tipo de documento

23/03/2015, 14:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2015, 14:13

Ato ordinatório praticado

10/03/2015, 14:55

Expedição de tipo de documento.

10/03/2015, 14:54

Expedição de tipo de documento.

10/03/2015, 14:54

Ato ordinatório praticado

10/03/2015, 14:47

Ato ordinatório praticado

10/03/2015, 14:29

Recebidos os autos

06/03/2015, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2015, 18:33

Expedição de tipo de documento.

06/03/2015, 17:00

de Instrução e Julgamento

06/03/2015, 17:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2015, 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.

15/12/2014, 15:42

Juntada de Petição de tipo

05/12/2014, 18:20

Juntada de Petição de tipo

03/12/2014, 09:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2014, 14:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2014, 14:09

Ato ordinatório praticado

26/11/2014, 17:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2014, 18:28

Juntada de Petição de tipo

19/11/2014, 07:30

Ato ordinatório praticado

04/11/2014, 14:09

Ato ordinatório praticado

04/11/2014, 14:06

Juntada de tipo de documento

04/11/2014, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2014, 14:41

Expedição de tipo de documento.

15/07/2014, 16:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2014, 14:53

Juntada de Petição de tipo

30/06/2014, 16:13

Juntada de Petição de tipo

30/06/2014, 16:11

Ato ordinatório praticado

06/06/2014, 16:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/06/2014, 13:39

Ato ordinatório praticado

04/06/2014, 18:51

Ato ordinatório praticado

04/06/2014, 16:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2014, 18:22

Juntada de tipo de documento

23/04/2014, 13:32

Ato ordinatório praticado

04/04/2014, 15:01

Juntada de Petição de tipo

21/03/2014, 08:51

Ato ordinatório praticado

13/03/2014, 15:18

Expedição de tipo de documento.

13/03/2014, 15:17

Ato ordinatório praticado

23/01/2014, 17:20

Juntada de Petição de tipo

23/01/2014, 17:04

Expedição de tipo de documento.

23/01/2014, 17:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/09/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2013, 12:00

Juntada de tipo de documento

29/08/2013, 12:00

Juntada de tipo de documento

29/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

16/08/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

16/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2013, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/08/2013, 12:00

Distribuído por tipo

09/08/2013, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

09/08/2013, 12:00

Decisão ou Despacho

09/08/2013, 12:00

Recebidos os autos

09/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2013, 12:00

Decisão Monocrática Terminativa

•07/02/2025, 10:29

Sentença

•03/02/2023, 14:43

Despacho

•29/03/2022, 16:22

Despacho

•27/09/2021, 15:20

Interlocutória

•19/04/2021, 18:41

Despacho

•24/08/2020, 16:32

Interlocutória

•05/06/2020, 17:47

Despacho

•30/10/2019, 15:41

Interlocutória

•10/11/2016, 17:50

Sentença

•15/03/2016, 18:23

Despacho

•06/03/2015, 18:33

Interlocutória

•09/08/2013, 15:07