Cumprimento de sentença 0828495-81.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 101.174,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Partes do Processo

VALDENIS PINHEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

RICARDO REIS ROCHA

CPF

Reu

SD PMMS DUSTIN DANIEL MACEDO

TESTEMUNHA_JUIZO

SGT PM FABIO HERIVELTO KRAUSS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

TAYANA BACHA MEDINA

OAB/MS 18562·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR

OAB/MS 15475·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ISA GEABRA

OAB/MS 5903·CPF·Representa: Réu

REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA

OAB/MS 6966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

09/04/2026, 12:43

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

20/03/2026, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 18:59

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2026, 13:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/02/2026, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

04/02/2026, 07:02

Evolução da Classe Processual

12/01/2026, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 15:11

Proferida decisão interlocutória

07/01/2026, 15:11

Todas as movimentações(159)

Arquivado Provisoriamente

09/04/2026, 12:43

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

20/03/2026, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 15:12

Documentos

Interlocutória

•26/02/2026, 15:12

Interlocutória

•07/01/2026, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 18:59

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2026, 13:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/02/2026, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

04/02/2026, 07:02

Evolução da Classe Processual

12/01/2026, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 15:11

Proferida decisão interlocutória

07/01/2026, 15:11

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:59

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 11:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/12/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/12/2025, 10:46

Transitado em Julgado em data

18/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/11/2025, 09:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 03:16

Prazo em Curso

10/10/2025, 09:56

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

07/10/2025, 20:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:59

Registro de Sentença

06/10/2025, 15:58

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de Alegações finais

20/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 17:10

Prazo em Curso

13/02/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Valdenis Pinheiro de Souza - Réu: Ricardo Reis Rocha - I - O despacho de fls. 661/662, determinou que as partes se manifestassem expressamente sobre a necessidade de inquirição das testemunhas que já foram ouvidas no Juízo Criminal, cujos depoimentos se encontram disponíveis nestes autos, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimadas as partes (fls. 663), apenas o Autor se manifestou, pela dispensa de novos depoimentos neste feito (fls. 665/666 e fls. 667. Em consulta aos autos de ação penal sob nº 0032238-35.2018.8.12.0001, verifico que a Revisão Criminal ajuizada pelo Requerido (autos sob nº 1412800-65.2023.8.12.0000) teve apenas o objetivo de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, sem mudança no mérito da sentença condenatória. II - Assim, dou por encerrada a instrução deste feito, e faculto às partes a oferta de alegações finais, sob a forma de memoriais, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos para sentença. Intimação - ADV: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB 6966/MS), Fernando Isa Geabra (OAB 5903/MS), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS) Processo 0828495-81.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:39

Emissão da Relação

04/02/2025, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 14:11

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 11:50

Prazo em Curso

25/09/2023, 08:53

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:41

Emissão da Relação

15/09/2023, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 09:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2023 08:57:13, 9ª Vara Cível.

13/09/2023, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 10:36

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 18:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/05/2023, 18:31

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 07:43

Emissão da Relação

09/05/2023, 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2023 03:09:09, 9ª Vara Cível.

05/05/2023, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 14:52

Produção de prova deferida

05/05/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 02:30:00, 9ª Vara Cível.

05/05/2023, 14:50

Conclusos para despacho

28/09/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 10:56

Prazo em Curso

20/09/2022, 21:33

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:34

Emissão da Relação

12/09/2022, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 16:33

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:35

Emissão da Relação

22/08/2022, 14:48

Juntada de Mandado

19/08/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 18:34

Juntada de NULL

19/08/2022, 18:33

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 18:35

Expedição em análise para assinatura

08/08/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2022, 18:30

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2022, 07:36

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 16:32

Emissão da Relação

02/06/2022, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:59

Conclusos para despacho

10/11/2021, 17:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2021, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:14

Prazo em Curso

04/10/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 10:01

Prazo em Curso

15/09/2021, 09:32

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2021, 07:36

Emissão da Relação

08/09/2021, 10:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 19:30

Prazo em Curso

09/08/2021, 21:22

Publicado ato_publicado em 09/08/2021.

09/08/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2021, 07:33

Emissão da Relação

06/08/2021, 13:49

Prazo em Curso

28/06/2021, 14:52

Documento Digitalizado

28/06/2021, 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2021, 14:50

Prazo em Curso

07/06/2021, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/06/2021, 16:29

Expedição de Ofício.

01/06/2021, 16:29

Expedição em análise para assinatura

30/05/2021, 22:29

Autos preparados para expedição

16/05/2021, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 16:04

Prazo em Curso

16/04/2021, 07:56

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 09:29

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 09:29

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 09:29

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 09:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2021, 07:56

Emissão da Relação

13/04/2021, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2021, 16:00

Processo saneado

23/03/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 10:32

Conclusos para decisão

11/07/2019, 18:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/07/2019, 09:29

Juntada de Petição de Réplica

07/06/2019, 17:42

Publicado ato_publicado em 16/05/2019.

16/05/2019, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2019, 10:15

Emissão da Relação

14/05/2019, 10:36

Juntada de Petição de Contestação

25/03/2019, 22:10

Prazo em Curso

27/02/2019, 08:33

Juntada de NULL

27/02/2019, 08:32

Juntada de NULL

27/02/2019, 08:32

Juntada de NULL

27/02/2019, 08:30

Juntada de Mandado

27/02/2019, 08:30

Prazo em Curso

24/01/2019, 11:52

Expedição de Mandado.

22/01/2019, 14:13

Expedição em análise para assinatura

22/01/2019, 12:46

JUÍZO - Conciliação não realizada

11/12/2018, 16:09

Juntada de NULL

11/12/2018, 13:07

Juntada de Mandado

11/12/2018, 13:07

Informação do Sistema

26/11/2018, 12:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/11/2018, 12:48

Prazo em Curso

12/11/2018, 18:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/11/2018, 18:51

Publicado ato_publicado em 07/11/2018.

07/11/2018, 23:45

Expedição de Mandado.

07/11/2018, 18:34

Expedição em análise para assinatura

07/11/2018, 17:50

Autos preparados para expedição

07/11/2018, 13:46

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2018, 13:44

Emissão da Relação

07/11/2018, 13:41

Expedição de Certidão.

07/11/2018, 13:38

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2018 04:00:00, 9ª Vara Cível.

07/11/2018, 13:38

Juntada de Informações

07/11/2018, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2018, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 10:04

Conclusos para despacho

20/09/2018, 17:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/09/2018, 11:56

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 11:55

Sentença

•06/10/2025, 15:58

Despacho

•04/02/2025, 14:11

Despacho

•13/09/2023, 09:42

Interlocutória

•05/05/2023, 14:52

Despacho

•01/06/2022, 17:59

Interlocutória

•23/03/2021, 15:59

Despacho

•07/11/2018, 10:04