Procedimento Comum Cível 0800687-46.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelINCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

ANDRE ANDRADE SANTANA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA MEDEIROS MACHADO

OAB/MS 16384·CPF·Representa: Autor

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO

OAB/MS 15463·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 17:23

Processo Reativado

16/06/2023, 17:19

Realizado cálculo de custas

03/06/2023, 07:16

Realizado cálculo de custas

03/06/2023, 07:16

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:58

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:30

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:29

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 17:23

Processo Reativado

16/06/2023, 17:19

Realizado cálculo de custas

03/06/2023, 07:16

Realizado cálculo de custas

03/06/2023, 07:16

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 12:13

Documentos

Despacho

•10/03/2020, 10:30

Despacho

•30/04/2020, 16:07

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:58

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:30

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2023.

23/05/2023, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 06:20

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 08:59

Recebidos os autos

10/05/2023, 12:37

Recebidos os autos

10/05/2023, 12:37

Transitado em Julgado em #{data}

09/05/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: André Andrade Santana Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT – ÔNUS SUCUMBENCIAIS – SUCUMBÊNCIA MÍNIMA – PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – FIXAÇÃO POR E Acórdão - Apelação Cível nº 0800687-46.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: André Andrade Santana Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS Acórdão - Apelação Cível nº 0800687-46.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/03/2023, 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.

07/03/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 08:07

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.

06/03/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:21

Juntada de Petição de Apelação

03/03/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.

06/02/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 12:55

Recebidos os autos

02/02/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 15:22

Julgado procedente em parte o pedido

02/02/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 03:01

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 09:03

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 09:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

23/03/2021, 11:26

Recebidos os autos.

23/03/2021, 08:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

23/03/2021, 08:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 18:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2021.

04/03/2021, 22:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2021.

04/03/2021, 22:54

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2021.

04/03/2021, 22:54

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 11:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2021 08:10:00, 2ª Vara Cível.

02/03/2021, 11:38

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 08:16

Expedição de Ofício.

29/10/2020, 09:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 10:27

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 09:16

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 11:03

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2020.

27/07/2020, 22:03

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 08:24

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 08:50

Juntada de Petição de Réplica

22/07/2020, 18:18

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 18:58

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2020.

14/07/2020, 22:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 08:11

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 16:38

Juntada de Petição de Contestação

09/07/2020, 13:01

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2020, 07:34

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 12:39

Expedição de Carta.

19/06/2020, 12:25

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 17:13

Recebidos os autos

30/04/2020, 16:07

Determinada Requisição de Informações

30/04/2020, 16:07

Conclusos para decisão

23/04/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 16:11

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2020.

07/04/2020, 23:49

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 08:46

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 17:35

Recebidos os autos

10/03/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 10:30

Conclusos para despacho

17/02/2020, 10:52

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 17:53

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/02/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 15:15

Sentença

•02/02/2023, 15:22