Procedimento Comum Cível 0800679-20.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 17.883,52

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

JOSé JESUS DAMACENO BATISTA

CPF

Autor

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 21127·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·Representa: Réu

JOANA VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

SOFIA COELHO

OAB/DF 40407·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2026, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2026, 17:42

Prazo em Curso

31/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:19

Prazo em Curso

23/02/2026, 12:40

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:48

Emissão da Relação

12/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2026, 15:58

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:52

Todas as movimentações(63)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2026, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2026, 17:42

Prazo em Curso

31/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 15:52

Despacho

•12/08/2025, 18:32

31/03/2026, 11:19

Prazo em Curso

23/02/2026, 12:40

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:48

Emissão da Relação

12/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2026, 15:58

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:52

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 15:52

Registro de Sentença

12/12/2025, 15:52

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:23

Prazo em Curso

13/08/2025, 16:02

Expedição de Carta.

13/08/2025, 16:01

Expedição em análise para assinatura

13/08/2025, 14:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:46

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 04:18

Emissão da Relação

13/08/2025, 04:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:32

Documento Digitalizado

07/08/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:14

Conclusos para decisão

24/04/2025, 20:50

Juntada de Petição de Réplica

23/04/2025, 09:08

Prazo em Curso

01/04/2025, 17:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 16:30

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

01/04/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de Contestação

25/03/2025, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2025, 14:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 09:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 09:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 09:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 09:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Jesus Damaceno Batista - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Certidão f. 130: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 01/04/2025 Hora 16:20 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 131: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das Salas de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800679-20.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Jesus Damaceno Batista - Intimação - ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800679-20.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Defiro a gratuidade. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:50

Prazo em Curso

05/02/2025, 17:07

Expedição de Carta.

05/02/2025, 17:06

Expedição em análise para assinatura

05/02/2025, 14:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

04/02/2025, 18:15

Prazo em Curso

04/02/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 04:20:00, 3ª Vara Cível.

04/02/2025, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/02/2025, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 18:10

Recebida petição inicial

03/02/2025, 18:10

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:24

Informação do Sistema

29/01/2025, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/01/2025, 16:08

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 15:50

Despacho

•03/02/2025, 18:10