Usucapião 0803656-69.2017.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE ALTAIR GOMES

CPF

Autor

VILMA LUIZA ZANCHET GOMES

CPF

Autor

ARACY PENZO

Reu

IZELDE PENZO

Reu

MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CRISTIANO LOPES

OAB/MS 22135·Representa: Autor

LEILA MARIA MENDES SILVA

OAB/MS 11984·CPF·Representa: Autor

RONEI MARTINS PEIXOTO JUNIOR

OAB/MS 20475·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 15:18

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/03/2026, 09:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/03/2026, 09:47

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:47

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2026, 08:47

Emissão da Relação

13/03/2026, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 16:49

Outras Decisões

24/02/2026, 16:38

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de Réplica

16/10/2025, 15:26

Prazo em Curso

10/10/2025, 19:32

Todas as movimentações(166)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 15:18

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/03/2026, 09:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

Documentos

Interlocutória

•24/02/2026, 16:49

Interlocutória

•15/12/2024, 16:54

16/03/2026, 09:47

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:47

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2026, 08:47

Emissão da Relação

13/03/2026, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 16:49

Outras Decisões

24/02/2026, 16:38

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de Réplica

16/10/2025, 15:26

Prazo em Curso

10/10/2025, 19:32

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

01/10/2025, 07:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/09/2025, 15:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/09/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:59

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2025, 17:59

Documento Digitalizado

06/05/2025, 03:58

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 10:43

Expedição em análise para assinatura

06/03/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Altair Gomes - Intimação - ADV: Leila Maria Mendes Silva (OAB 11984/MS), Ronei Martins Peixoto Junior (OAB 20475/MS), Cristiano Lopes (OAB 22135/MS) Processo 0803656-69.2017.8.12.0019 - Usucapião - Defiro o requerimento de fls. 117/118. Substitua-se o polo passivo para que passe a constar Espólio de Aracy Penzo e Espólio de Izelde Penzo, citando por edital. Nada havendo no prazo para resposta, com base no art. 72, II do CPC, ao réu nomeio curador especial o Defensor Público atuante nesta Vara, que deverá ser intimado para exercer o seu mister. Outrossim, denota-se que o imóvel usucapiendo está localizado no Município de Antônio João/MS. Sendo assim, cientique-se-o acerca da presente ação.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

04/02/2025, 09:20

Emissão da Relação

04/02/2025, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2024, 16:54

Outras Decisões

15/12/2024, 16:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 04:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 14:14

Conclusos para despacho

16/10/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 18:05

Prazo em Curso

25/09/2024, 18:36

Expedição de Carta.

25/09/2024, 18:35

Expedição de Carta.

25/09/2024, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 21:47

Expedição em análise para assinatura

25/07/2024, 17:41

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 20:01

Conclusos para despacho

20/03/2024, 07:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 01:40

Prazo em Curso

20/10/2023, 14:21

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

18/10/2023, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 18:01

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.

03/08/2023, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 03:36

Prazo em Curso

07/07/2023, 07:40

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 07:41

Emissão da Relação

03/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2023.

17/05/2023, 02:00

Prazo em Curso

09/05/2023, 14:01

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:42

Emissão da Relação

05/05/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 14:00

Juntada de Informações

24/04/2023, 14:00

Juntada de Informações

24/04/2023, 14:00

Juntada de Informações

24/04/2023, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 14:00

Determinada localização de endereço (convênios)

24/04/2023, 14:00

Conclusos para decisão

23/01/2023, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2022.

26/11/2022, 02:38

Prazo em Curso

24/11/2022, 09:12

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2022, 07:41

Emissão da Relação

16/11/2022, 17:39

Prazo em Curso

15/09/2022, 07:51

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:42

Emissão da Relação

13/09/2022, 18:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2022, 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2022, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 17:43

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.

04/08/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2022, 07:42

Emissão da Relação

03/08/2022, 18:47

Prazo em Curso

03/08/2022, 18:45

Expedição de Carta.

03/08/2022, 18:45

Expedição de Carta.

03/08/2022, 18:45

Expedição de Carta.

03/08/2022, 18:45

Expedição de Carta.

03/08/2022, 18:44

Expedição de Carta.

03/08/2022, 18:39

Expedição de Carta.

03/08/2022, 18:39

Autos preparados para expedição

03/08/2022, 18:37

Prazo em Curso

16/09/2021, 12:50

Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

15/09/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

14/09/2021, 19:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 16:51

Conclusos para decisão

08/09/2021, 16:54

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 16:53

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 16:49

Expedição em análise para assinatura

28/07/2021, 14:40

Autos preparados para expedição

13/05/2020, 02:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 15:29

Conclusos para despacho

01/04/2020, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 15:55

Prazo em Curso

10/02/2020, 12:48

Publicado ato_publicado em 07/02/2020.

07/02/2020, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2020, 08:14

Emissão da Relação

06/02/2020, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 09:53

Conclusos para despacho

27/08/2019, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 12:18

Prazo em Curso

30/07/2019, 12:47

Publicado ato_publicado em 26/07/2019.

26/07/2019, 22:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2019, 08:27

Emissão da Relação

25/07/2019, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2019, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 19:02

Conclusos para decisão

24/10/2018, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2018.

24/10/2018, 12:34

Prazo em Curso

25/09/2018, 08:57

Publicado ato_publicado em 24/09/2018.

24/09/2018, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2018, 11:42

Emissão da Relação

21/09/2018, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2018, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018, 15:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/04/2018, 08:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/04/2018, 14:45

Conclusos para decisão

16/03/2018, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2018.

16/03/2018, 13:09

Prazo em Curso

26/02/2018, 16:39

Publicado ato_publicado em 15/02/2018.

15/02/2018, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2018, 10:38

Emissão da Relação

06/02/2018, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2018, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 14:01

Conclusos para decisão

13/11/2017, 19:17

Distribuído por sorteio

13/11/2017, 13:57

Despacho

•20/05/2024, 20:01

Despacho

•07/10/2023, 18:01

Interlocutória

•24/04/2023, 14:00

Despacho

•14/09/2021, 16:51

Despacho

•12/05/2020, 16:44

Despacho

•27/01/2020, 11:24

Despacho

•15/07/2019, 20:09

Despacho

•24/05/2018, 11:12

Despacho

•19/01/2018, 14:01