CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ENEVALDO ALVES DA ROCHA
OAB/MS 7025·CPF·Representa: Autor
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu
JOANA GONÇALVES VARGAS
OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu
SOFIA COELHO
OAB/DF 40407·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2026.
21/05/2026, 07:11
Prazo em Curso
12/05/2026, 08:25
Publicado ato_publicado em 12/05/2026.
12/05/2026, 05:38
Publicado ato_publicado em 12/05/2026.
12/05/2026, 00:16
Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2026, 10:02
Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2026, 07:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/05/2026, 15:58
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 15:57
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
08/05/2026, 15:57
Emissão da Relação
08/05/2026, 15:56
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
31/03/2026, 15:04
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/03/2026, 15:04
Transitado em Julgado em data
31/03/2026, 12:00
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 14:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/11/2025, 14:21
Documentos
Sentença
•03/09/2025, 07:27
Interlocutória
•17/01/2025, 09:50
Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2026, 07:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/05/2026, 15:58
Expedição de Certidão.
08/05/2026, 15:57
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
08/05/2026, 15:57
Emissão da Relação
08/05/2026, 15:56
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
31/03/2026, 15:04
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/03/2026, 15:04
Transitado em Julgado em data
31/03/2026, 12:00
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 14:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/11/2025, 14:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/11/2025, 14:21
Prazo em Curso
16/10/2025, 12:24
Juntada de Petição de Contra-razões
15/10/2025, 16:08
Publicado ato_publicado em 06/10/2025.
06/10/2025, 06:56
Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2025, 07:53
Emissão da Relação
03/10/2025, 07:46
Juntada de Petição de Apelação
01/10/2025, 17:31
Prazo em Curso
24/09/2025, 16:10
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025, 05:59
Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025, 08:00
Emissão da Relação
05/09/2025, 12:47
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 07:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/09/2025, 07:27
Registro de Sentença
03/09/2025, 07:27
Com Resolução do Mérito
03/09/2025, 07:26
Conclusos para julgamento
21/07/2025, 08:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
17/07/2025, 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025, 15:16
Prazo em Curso
28/05/2025, 14:10
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025, 05:37
Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025, 07:57
Emissão da Relação
26/05/2025, 09:06
Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025, 19:40
Prazo em Curso
26/03/2025, 18:27
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025, 05:48
Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025, 07:59
Emissão da Relação
24/03/2025, 12:41
Juntada de Petição de Contestação
26/02/2025, 17:26
Autos preparados para expedição
07/02/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Cleusa Barbosa Fiorati -
Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0800101-42.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 4. Considerando que, embora a lei determine a realização da audiência de conciliação/mediação salvo desinteresse de ambas as partes (art. 334, §4º, inc. I e §5º, do CPC), a prática tem demonstrado a impossibilidade de composição amigável em casos como o presente, em prol da celeridade e do princípio da duração razoável do processo, deixo de determinar a designação do ato – que, a princípio, só retardaria o desfecho do processo -, salientando que, a qualquer momento, as partes poderão optar pelo consenso e fazer requerimento nesse sentido. 5. Assim, cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado na forma do art. 231 do CPC (art. 335, inc. III, do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC).
06/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025, 21:01
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025, 07:58
Emissão da Relação
04/02/2025, 10:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/01/2025, 09:50
Tutela Provisória
17/01/2025, 09:50
Informação do Sistema
17/01/2025, 07:08
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação