Procedimento Comum Cível 0803546-05.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.400,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

ODETE BASILIO TAVARES

CNPJ

Autor

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ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA DA SILVA XAVIER

OAB/MS 19195·CPF·Representa: Autor

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 17:38

Prazo em Curso

26/03/2026, 20:03

Juntada de Petição de Contra-razões

11/03/2026, 11:44

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:31

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

24/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de Apelação

03/02/2026, 15:19

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:52

Emissão da Relação

17/12/2025, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 18:27

Todas as movimentações(58)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/05/2026, 17:38

Prazo em Curso

26/03/2026, 20:03

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 18:27

Despacho

•18/12/2024, 10:10

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/03/2026, 11:44

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:31

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

24/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de Apelação

03/02/2026, 15:19

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:52

Emissão da Relação

17/12/2025, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 18:27

Registro de Sentença

16/12/2025, 18:27

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 18:27

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

26/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2025, 20:25

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 08:46

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/04/2025, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/04/2025, 14:36

Emissão da Relação

07/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2025, 08:28

Prazo em Curso

07/02/2025, 09:58

Expedição de Carta.

07/02/2025, 08:26

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 08:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 13:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 13:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 13:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 13:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odete Basilio Tavares - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 1. Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0803546-05.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. 2. Em sendo o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorrente da condição de idoso ou portador de doença grave ou por se tratar de procedimento afeto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do art. 1048 do CPC. 3. Designe-se audiência de conciliação/mediação, a ser realizada pelo CEJUSC desta comarca, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e observando-se que a parte requerida deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334 do CPC). A participação poderá dar-se de forma presencial ou por videoconferência. 4. Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado (art. 334, §3º do CPC). 5. Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da realização da audiência, exceto na hipótese de cancelamento a pedido das partes quando correrá da data do protocolo (art. 335 do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC). AUDIÊNCIA DESIGNADA: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 08/04/2025 Hora 08:30

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:58

Emissão da Relação

05/02/2025, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 09:57

Prazo em Curso

27/01/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 08:30:00, 1ª Vara.

27/01/2025, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:10

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/12/2024, 18:40

Informação do Sistema

09/12/2024, 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/12/2024, 17:13

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 15:51