CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ENEVALDO ALVES DA ROCHA
OAB/MS 7025·CPF·Representa: Autor
SOFIA COELHO
OAB/DF 40407·Representa: Réu
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Documento Digitalizado
19/05/2026, 15:58
Cobrança exaurida no GECOF
19/05/2026, 15:50
Expedição de Certidão.
19/05/2026, 15:50
Expedição de Certidão.
19/05/2026, 15:49
Processo Reativado
05/05/2026, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2026, 15:11
Publicado ato_publicado em 06/03/2026.
06/03/2026, 05:41
Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2026, 07:52
Emissão da Relação
04/03/2026, 14:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2026, 11:09
Expedição de Ofício.
13/02/2026, 10:25
Arquivado Definitivamente
27/01/2026, 10:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2026.
27/01/2026, 03:40
Prazo em Curso
17/12/2025, 10:10
Publicado ato_publicado em 17/12/2025.
17/12/2025, 05:59
Documentos
Sentença
•19/05/2025, 08:04
Interlocutória
•10/01/2025, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2026, 15:11
Publicado ato_publicado em 06/03/2026.
06/03/2026, 05:41
Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2026, 07:52
Emissão da Relação
04/03/2026, 14:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2026, 11:09
Expedição de Ofício.
13/02/2026, 10:25
Arquivado Definitivamente
27/01/2026, 10:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2026.
27/01/2026, 03:40
Prazo em Curso
17/12/2025, 10:10
Publicado ato_publicado em 17/12/2025.
17/12/2025, 05:59
Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2025, 07:58
Publicado ato_publicado em 16/12/2025.
16/12/2025, 00:16
Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2025, 11:00
Emissão da Relação
15/12/2025, 10:47
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/12/2025, 10:46
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 10:46
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
15/12/2025, 10:46
Transitado em Julgado em data
15/12/2025, 10:45
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
11/12/2025, 12:23
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/12/2025, 12:23
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 17:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/10/2025, 17:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/10/2025, 17:16
Prazo em Curso
16/09/2025, 07:30
Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025, 18:13
Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
29/07/2025, 05:40
Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025, 07:54
Emissão da Relação
25/07/2025, 10:39
Juntada de Petição de Recurso inominado
04/07/2025, 10:41
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025, 06:18
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025, 03:23
Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025, 08:35
Emissão da Relação
16/06/2025, 08:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/05/2025, 08:04
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 08:04
Registro de Sentença
19/05/2025, 08:04
Com Resolução do Mérito
19/05/2025, 08:04
Conclusos para decisão
15/05/2025, 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 18:13
Prazo em Curso
26/03/2025, 18:24
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025, 05:48
Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025, 07:59
Emissão da Relação
24/03/2025, 18:02
Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025, 15:16
Prazo em Curso
11/02/2025, 13:38
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025, 21:01
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025, 07:57
Emissão da Relação
07/02/2025, 13:27
Juntada de Petição de Contestação
06/02/2025, 18:10
Autos preparados para expedição
06/02/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eliseu Coser -
Réu: CEBAP - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas -
Intimação - ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0800034-77.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 4. Considerando que, embora a lei determine a realização da audiência de conciliação/mediação salvo desinteresse de ambas as partes (art. 334, §4º, inc. I e §5º, do CPC), a prática tem demonstrado a impossibilidade de composição amigável em casos como o presente, em prol da celeridade e do princípio da duração razoável do processo, deixo de determinar a designação do ato – que, a princípio, só retardaria o desfecho do processo -, salientando que, a qualquer momento, as partes poderão optar pelo consenso e fazer requerimento nesse sentido. 5. Assim, cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado na forma do art. 231 do CPC (art. 335, inc. III, do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC).
06/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025, 21:01
Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025, 07:58
Emissão da Relação
04/02/2025, 09:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/01/2025, 16:19
Tutela Provisória
10/01/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 15:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2025, 15:46
Conclusos para decisão
10/01/2025, 15:45
Informação do Sistema
10/01/2025, 07:05
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação