Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800219-12.2016.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

LEIVINA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ALZIRA MARQUES FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARLI ALVES DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WLADIMIR ALDRIN PEREIRA ZANDAVALLI

OAB/MS 8738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 18:30

Remessa para o TRF 3ª Região

26/11/2025, 17:02

Prazo em Curso

11/11/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:51

Emissão da Relação

08/07/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 23:07

Todas as movimentações(127)

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 18:30

Remessa para o TRF 3ª Região

26/11/2025, 17:02

Prazo em Curso

11/11/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 02:39

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 23:07

Despacho

•13/12/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:51

Emissão da Relação

08/07/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 23:07

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

07/07/2025, 23:07

Registro de Sentença

07/07/2025, 23:07

Conclusos para decisão

24/03/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 17:00

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:06

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:57

Emissão da Relação

19/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wladimir Aldrin Pereira Zandavalli (OAB 8738/MS) Processo 0800219-12.2016.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leivina Pereira da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". 2. Observando a sistemática que se convencionou denominar "execução invertida", intime-se o requerido para que apresente, no prazo de 30 dias, o cálculo do valor devido à parte requerente. 3. Apresentado o cálculo, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu advogado, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Sobrevindo expressa concordância, expeça-se de imediato ofício requisitório/RPV ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando-lhe a requisição do pagamento da correspondente quantia, excluindo-se, desde já, a fixação de honorários advocatícios com base no art. 1º-D da Lei nº 9.494/97. 5. Com a expedição, intimem-se as partes a se manifestarem acerca do inteiro teor do ofício requisitório/RPV, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017, no prazo de 05 (cinco) dias. 6. Após, aguarde-se em arquivo provisório até a comunicação do pagamento ou ulterior provocação.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:38

Emissão da Relação

04/02/2025, 14:34

Evolução da Classe Processual

30/01/2025, 20:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 07:15

Conclusos para decisão

11/12/2024, 17:04

Processo Reativado

11/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 11:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/08/2021, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2021, 11:16

Arquivado Definitivamente

03/10/2018, 17:06

Juntada de Ofício

03/10/2018, 17:06

Processo Reativado

03/10/2018, 17:05

Cobrança exaurida no GECOF

20/09/2018, 16:42

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 16:42

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 16:41

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 08:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/06/2018, 02:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2018, 08:18

Expedição de Ofício.

22/05/2018, 18:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/05/2018, 18:57

Arquivado Definitivamente

17/05/2018, 18:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/05/2018, 18:08

Documento Digitalizado

17/05/2018, 18:07

Expedição de Ofício.

17/05/2018, 18:00

Transitado em Julgado em data

17/05/2018, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2018, 15:30

Publicado ato_publicado em 20/02/2018.

20/02/2018, 10:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2018, 08:00

Prazo em Curso

08/02/2018, 11:52

Documento Digitalizado

08/02/2018, 11:43

Prazo em Curso

02/02/2018, 18:15

Documento Digitalizado

02/02/2018, 11:27

Publicado ato_publicado em 01/02/2018.

01/02/2018, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2018, 08:43

Emissão da Relação

22/01/2018, 16:55

Expedição de Ofício.

22/01/2018, 16:45

Autos preparados para expedição

22/01/2018, 14:35

Emissão da Relação

22/01/2018, 14:34

Expedição de Certidão.

25/10/2017, 09:49

Registro de Sentença

25/10/2017, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2017, 09:49

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

25/10/2017, 09:48

Conclusos para julgamento

29/09/2017, 07:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/09/2017 05:41:49, Vara Única.

28/09/2017, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/09/2017, 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/09/2017, 19:01

Juntada de NULL

21/09/2017, 18:44

Juntada de Mandado

21/09/2017, 18:44

Publicado ato_publicado em 18/09/2017.

18/09/2017, 22:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2017, 07:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/09/2017, 16:28

Documento Digitalizado

06/09/2017, 16:25

Expedição de Ofício.

06/09/2017, 15:37

Expedição de Mandado.

05/09/2017, 17:20

Expedição de Ofício.

05/09/2017, 16:51

Emissão da Relação

05/09/2017, 16:02

Expedição de Certidão.

05/09/2017, 15:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2017 02:20:00, Vara Única.

05/09/2017, 15:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2017, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2017, 16:45

Despacho Saneador

05/07/2017, 16:45

Conclusos para despacho

29/03/2017, 08:45

Expedição de Certidão.

29/03/2017, 08:39

Prazo em Curso

16/03/2017, 18:57

Documento Digitalizado

16/03/2017, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2017, 17:01

Documento Digitalizado

10/03/2017, 17:27

Expedição de Ofício.

09/03/2017, 14:51

Expedição em análise para assinatura

07/03/2017, 13:19

Publicado ato_publicado em 06/03/2017.

06/03/2017, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2017, 08:33

Autos preparados para expedição

16/02/2017, 12:34

Emissão da Relação

16/02/2017, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2017, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 14:41

Conclusos para despacho

13/02/2017, 08:00

Expedição de Certidão.

13/02/2017, 07:43

Prazo em Curso

20/01/2017, 14:21

Publicado ato_publicado em 17/01/2017.

17/01/2017, 22:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2017, 09:08

Emissão da Relação

14/12/2016, 12:00

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2016, 16:15

Prazo em Curso

15/09/2016, 15:39

Juntada de Carta precatória

15/09/2016, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2016, 15:10

Prazo em Curso

15/08/2016, 13:03

Documento Digitalizado

15/08/2016, 13:03

Expedição de Carta precatória.

28/07/2016, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2016, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2016, 18:16

Autos preparados para expedição

22/07/2016, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2016, 17:51

Despacho de recebimento da inicial

12/07/2016, 12:49

Conclusos para despacho

07/07/2016, 18:38

Conclusos para despacho

06/07/2016, 09:06

Distribuído por sorteio

05/07/2016, 16:00

Sentença

•25/10/2017, 09:48

Interlocutória

•05/07/2017, 16:45

Despacho

•15/02/2017, 16:09

Despacho

•22/07/2016, 17:51