Usucapião 0800381-17.2015.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

CLEITON SILVA FONTEBASSE

CPF

Autor

EUGENIO MENDES

CPF

Reu

MARLENE MENDES BACELAR

Reu

ROBERTO ABADIO DA SILVA

Reu

JUNELVINO DE LINS NANTES

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CARLOS BATISTA MARIN

OAB/MS 15866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CLEITON SILVA FONTEBASSE

CPF

Autor

EUGENIO MENDES

CPF

Reu

MARLENE MENDES BACELAR

Reu

ROBERTO ABADIO DA SILVA

Reu

JUNELVINO DE LINS NANTES

Reu

MARIA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA UNIAO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:32

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:12

Recebidos os autos

03/06/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/05/2025, 06:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 08:11

Expedição de tipo de documento.

23/05/2025, 07:47

Expedição de tipo de documento.

23/05/2025, 07:47

Autos entregues em carga ao destinatário.

23/05/2025, 07:47

Expedição de tipo de documento.

23/05/2025, 07:46

Autos entregues em carga ao destinatário.

23/05/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 07:44

Todas as movimentações(220)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:32

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:12

Recebidos os autos

03/06/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:06

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 15:25

Despacho

•16/12/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/05/2025, 06:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 08:11

Expedição de tipo de documento.

23/05/2025, 07:47

Expedição de tipo de documento.

23/05/2025, 07:47

Autos entregues em carga ao destinatário.

23/05/2025, 07:47

Expedição de tipo de documento.

23/05/2025, 07:46

Autos entregues em carga ao destinatário.

23/05/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 07:44

Recebidos os autos

14/05/2025, 15:26

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2025, 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.

17/02/2025, 13:29

Remetidos os Autos para destino.

14/02/2025, 14:31

Remetidos os Autos para destino.

14/02/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Carlos Batista Marin (OAB 15866A/MS) Processo 0800381-17.2015.8.12.0041 - Usucapião - Reqte: Espólio de Cleiton Silva Fontebasse - Intime-se o autor para promover o regular andamento do feito.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 18:24

Decorrido prazo de parte

04/02/2025, 18:23

Processo Desarquivado

05/01/2025, 21:43

Arquivado Provisoriamente

17/01/2023, 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 22:22

Recebidos os autos

16/12/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.

31/10/2022, 17:46

Juntada de Petição de tipo

14/09/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 17:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/08/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 16:52

Recebidos os autos

12/08/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.

11/08/2022, 16:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/06/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 07:46

Recebidos os autos

22/06/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 09:46

Expedição de tipo de documento.

22/06/2022, 08:53

Autos entregues em carga ao destinatário.

22/06/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 08:52

Transitado em Julgado em data

22/03/2022, 17:36

Recebidos os autos

16/03/2022, 13:45

Recebidos os autos

16/03/2022, 13:45

Transitado em Julgado em data

15/03/2022, 12:00

Expedição de tipo de documento.

11/11/2020, 16:23

Remetidos os Autos para destino.

11/11/2020, 16:23

Remetidos os Autos para destino.

11/11/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 15:36

Recebidos os autos

27/07/2020, 08:57

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 08:56

Expedição de tipo de documento.

20/07/2020, 11:06

Autos entregues em carga ao destinatário.

20/07/2020, 11:06

Juntada de Petição de tipo

14/07/2020, 15:40

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 16:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/06/2020, 00:03

Recebidos os autos

22/06/2020, 11:23

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 11:23

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 09:34

Expedição de tipo de documento.

19/06/2020, 16:14

Autos entregues em carga ao destinatário.

19/06/2020, 16:13

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 16:11

Recebidos os autos

19/06/2020, 15:20

Expedição de tipo de documento.

19/06/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 15:19

Julgado improcedente o pedido

19/06/2020, 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.

13/05/2020, 15:57

Recebidos os autos

27/04/2020, 14:10

Juntada de Petição de tipo

27/04/2020, 14:10

Expedição de tipo de documento.

28/03/2020, 01:59

Expedição de tipo de documento.

18/03/2020, 16:19

Expedição de tipo de documento.

18/03/2020, 16:18

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/03/2020, 16:17

Recebidos os autos

11/03/2020, 12:39

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 09:54

Expedição de tipo de documento.

29/01/2020, 13:40

Autos entregues em carga ao destinatário.

29/01/2020, 13:40

Juntada de Petição de tipo

21/11/2019, 11:11

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 17:24

de Instrução e Julgamento

30/10/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 15:10

Recebidos os autos

09/10/2019, 13:02

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 13:01

Expedição de tipo de documento.

07/10/2019, 15:01

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/10/2019, 15:01

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 13:58

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 17:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/08/2019, 23:21

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 09:07

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 17:28

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 14:00

Recebidos os autos

29/07/2019, 12:30

Decisão ou Despacho

29/07/2019, 12:30

Expedição de tipo de documento.

29/07/2019, 10:13

de Instrução e Julgamento

29/07/2019, 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.

31/05/2019, 17:21

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 17:17

Recebidos os autos

14/05/2019, 16:35

Juntada de Petição de tipo

14/05/2019, 16:35

Expedição de tipo de documento.

12/04/2019, 09:10

Expedição de tipo de documento.

02/04/2019, 18:10

Expedição de tipo de documento.

02/04/2019, 16:08

Autos entregues em carga ao destinatário.

02/04/2019, 16:08

Recebidos os autos

13/03/2019, 14:42

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 14:42

Juntada de tipo de documento

28/02/2019, 08:39

Expedição de tipo de documento.

28/02/2019, 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.

28/02/2019, 07:31

Decorrido prazo de parte

28/02/2019, 07:30

Ato ordinatório praticado

21/02/2019, 17:15

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 13:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 13:50

Expedição de tipo de documento.

23/01/2019, 09:21

Ato ordinatório praticado

22/08/2018, 14:46

Ato ordinatório praticado

18/07/2018, 04:58

Juntada de Petição de tipo

05/07/2018, 14:57

Ato ordinatório praticado

29/06/2018, 05:23

Ato ordinatório praticado

13/06/2018, 13:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/06/2018, 10:32

Ato ordinatório praticado

12/06/2018, 09:04

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 17:50

Recebidos os autos

07/05/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 09:24

Juntada de Petição de tipo

16/04/2018, 16:27

Ato ordinatório praticado

23/02/2018, 01:05

Conclusos para tipo de conclusão.

09/01/2018, 09:19

Recebidos os autos

09/11/2017, 09:43

Juntada de Petição de tipo

09/11/2017, 09:43

Expedição de tipo de documento.

08/11/2017, 10:04

Expedição de tipo de documento.

08/11/2017, 10:03

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/11/2017, 10:03

Expedição de tipo de documento.

08/11/2017, 09:32

Recebidos os autos

08/11/2017, 09:22

Juntada de Petição de tipo

05/09/2017, 11:55

Juntada de tipo de documento

31/08/2017, 07:34

Expedição de tipo de documento.

16/08/2017, 18:52

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/08/2017, 18:52

Ato ordinatório praticado

16/08/2017, 18:51

Expedição de tipo de documento.

16/08/2017, 18:51

Expedição de tipo de documento.

16/08/2017, 18:12

Decorrido prazo de parte

16/08/2017, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2017, 18:04

Expedição de tipo de documento.

21/06/2017, 13:46

Ato ordinatório praticado

21/06/2017, 13:41

Expedição de tipo de documento.

29/05/2017, 09:15

Remetidos os Autos para destino.

25/05/2017, 16:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2017, 16:28

Decisão ou Despacho

17/04/2017, 18:14

Recebidos os autos

17/04/2017, 18:01

Juntada de Petição de tipo

23/03/2017, 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.

19/05/2016, 09:49

Ato ordinatório praticado

18/05/2016, 15:04

Ato ordinatório praticado

18/05/2016, 15:04

Juntada de Petição de tipo

29/04/2016, 11:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/04/2016, 23:20

Ato ordinatório praticado

19/04/2016, 10:09

Ato ordinatório praticado

18/04/2016, 17:38

Juntada de tipo de documento

10/03/2016, 11:19

Juntada de tipo de documento

10/03/2016, 11:19

Expedição de tipo de documento.

10/03/2016, 11:14

Ato ordinatório praticado

24/02/2016, 15:54

Remetidos os Autos para destino.

01/02/2016, 08:45

Ato ordinatório praticado

29/01/2016, 16:58

Expedição de tipo de documento.

29/01/2016, 16:57

Ato ordinatório praticado

22/01/2016, 15:56

Expedição de tipo de documento.

21/01/2016, 14:54

Ato ordinatório praticado

18/01/2016, 18:45

Recebidos os autos

30/11/2015, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2015, 16:42

Realizado cálculo de custas

03/11/2015, 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.

03/11/2015, 08:38

Realizado cálculo de custas

28/10/2015, 09:03

Ato ordinatório praticado

26/10/2015, 14:43

Juntada de Petição de tipo

23/10/2015, 19:02

Ato ordinatório praticado

16/10/2015, 14:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/10/2015, 14:02

Ato ordinatório praticado

14/10/2015, 18:57

Ato ordinatório praticado

14/10/2015, 15:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2015, 17:20

Expedição de tipo de documento.

06/10/2015, 17:19

Ato ordinatório praticado

06/10/2015, 17:17

Expedição de tipo de documento.

06/10/2015, 17:16

Ato ordinatório praticado

06/10/2015, 16:06

Expedição de tipo de documento.

06/10/2015, 16:03

Ato ordinatório praticado

06/10/2015, 14:36

Expedição de tipo de documento.

06/10/2015, 14:32

Juntada de tipo de documento

06/10/2015, 14:29

Juntada de tipo de documento

06/10/2015, 14:29

Juntada de tipo de documento

06/10/2015, 14:29

Juntada de tipo de documento

06/10/2015, 14:29

Ato ordinatório praticado

21/09/2015, 19:03

Expedição de tipo de documento.

17/09/2015, 16:35

Remetidos os Autos para destino.

16/09/2015, 15:13

Expedição de tipo de documento.

16/09/2015, 14:46

Expedição de tipo de documento.

16/09/2015, 14:44

Expedição de tipo de documento.

16/09/2015, 14:44

Ato ordinatório praticado

15/09/2015, 18:13

Expedição de tipo de documento.

15/09/2015, 17:58

Ato ordinatório praticado

17/08/2015, 18:50

Recebidos os autos

22/07/2015, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2015, 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.

20/07/2015, 09:10

Ato ordinatório praticado

17/07/2015, 10:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/07/2015, 15:02

Juntada de Petição de tipo

08/07/2015, 11:50

Ato ordinatório praticado

07/07/2015, 13:12

Ato ordinatório praticado

01/07/2015, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2015, 19:30

Conclusos para tipo de conclusão.

16/06/2015, 15:07

Expedição de tipo de documento.

10/06/2015, 17:52

Distribuído por tipo

10/06/2015, 17:50

Despacho

•12/08/2022, 16:29

Sentença

•19/06/2020, 15:19

Interlocutória

•29/07/2019, 12:30

Despacho

•07/05/2018, 09:24

Interlocutória

•17/04/2017, 18:01

Despacho

•30/11/2015, 13:15

Despacho

•22/07/2015, 18:38

Despacho

•26/06/2015, 19:30