Execução Fiscal 0918399-20.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 852,01

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARLENE DOS SANTOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 17:26

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.

04/04/2025, 07:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marlene dos Santos Gomes - réu-revel, Procurador do Município Processo 0918399-20.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marlene dos Santos Gomes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

05/02/2025, 07:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 15:41

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 17:26

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.

04/04/2025, 07:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 17:04

Sentença

•06/11/2024, 15:41

17/02/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marlene dos Santos Gomes - réu-revel, Procurador do Município Processo 0918399-20.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marlene dos Santos Gomes - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

05/02/2025, 07:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 15:41

Registro de Sentença

06/11/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:02

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:18

Expedição de Carta.

24/05/2024, 18:47

Expedição em análise para assinatura

24/05/2024, 17:38

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:00

Autos preparados para expedição

12/03/2024, 13:41

Juntada de NULL

08/03/2024, 17:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:34

Prazo em Curso

27/01/2021, 15:56

Prazo em Curso

27/01/2021, 15:40

Expedição de Mandado.

09/07/2020, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

22/05/2020, 19:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020, 00:00

Expedição de Carta.

23/01/2020, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 22:56

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 04:57

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 18:05

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2019, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 08:29

Conclusos para despacho

21/08/2019, 19:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/06/2019, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2019.

05/06/2019, 14:49

Expedição de Certidão.

21/04/2019, 01:15

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 11:16

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

27/03/2019, 17:24

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 14:21

Despacho de recebimento da inicial

27/02/2015, 14:21

Conclusos para despacho

05/02/2015, 20:56

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 20:56

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 20:56

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 17:58

Despacho

•03/09/2019, 08:29

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 11:15

Despacho

•27/02/2015, 14:21