Execução Fiscal 0918579-36.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.530,28

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VANDERLEI MENEGASSI DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 17:26

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.

04/04/2025, 07:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vanderlei Menegassi da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0918579-36.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vanderlei Menegassi da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

05/02/2025, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 15:42

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 17:26

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.

04/04/2025, 07:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 17:04

Sentença

•06/11/2024, 15:42

17/02/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vanderlei Menegassi da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0918579-36.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vanderlei Menegassi da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

05/02/2025, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 15:42

Registro de Sentença

06/11/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:03

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:03

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:16

Documento Digitalizado

01/04/2024, 16:21

Documento Digitalizado

22/11/2022, 21:49

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 21:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/11/2022, 21:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2021.

17/06/2021, 09:48

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 04:16

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2019.

06/05/2019, 18:46

Prazo em Curso

23/04/2019, 13:06

Prazo em Curso

23/04/2019, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

26/03/2019, 18:30

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2015, 08:58

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2015, 08:58

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 21:21

Conclusos para despacho

05/02/2015, 21:21

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 21:21

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 14:55

Despacho

•01/03/2015, 08:58