Agravo em Recurso Especial 0000365-24.2023.8.12.0039 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000365-24.2023.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/12/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015475/2024

14/11/2024, 12:01

Protocolizada Petição 1015475/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:26

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

13/11/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/10/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 964753/2024

30/10/2024, 14:41

Protocolizada Petição 964753/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/10/2024, 09:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 03/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015475/2024

Protocolizada Petição 1015475/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 964753/2024

Protocolizada Petição 964753/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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