Agravo em Recurso Especial 1404369-42.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1404369-42.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 15:13

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 17:00

Conheço do agravo de JAIME VALLER, QUALLY PELES LTDA. e SOBERANA PELES LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

22/01/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/07/2024, 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/06/2024, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/05/2024, 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 414878/2024

21/05/2024, 17:51

Protocolizada Petição 414878/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024

21/05/2024, 17:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/05/2024

17/05/2024, 05:17

Documentos

•11/04/2024, 14:23

Acórdão/Decisão Monocrática