Embargos de Declaração Cível 0066744-81.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
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Data de Distribuição
06/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Nélio Stábile
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Partes do Processo
ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
47.***.***.0001-59
Mostrar
Autor
TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL S. A. TELEMS
Terceiro
BRASIL TELECOM
Terceiro
BRASIL TELECOM S/A
CNPJ
76.***.***.0001-43
Mostrar
Reu
EDITORA DE CATALOGOS SAN REMO LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-52
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
ABADIO BAIRD
OAB/MS 12785
·
Representa: Autor
DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835
·
CPF
568.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/11/2021, 12:18
Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2021, 10:32
Ato ordinatório praticado
16/11/2021, 17:44
Juntada de Outros documentos
12/11/2021, 11:50
Juntada de Outros documentos
12/11/2021, 11:50
Juntada de Outros documentos
12/11/2021, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021, 11:50
Ato ordinatório praticado
26/10/2021, 22:03
Ato ordinatório praticado
26/10/2021, 11:45
Ato ordinatório praticado
26/10/2021, 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2021, 00:01
Ato ordinatório praticado
25/10/2021, 07:32
Ato ordinatório praticado
20/10/2021, 20:05
Ato ordinatório praticado
20/10/2021, 11:37
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Arquivado Definitivamente
23/11/2021, 12:18
Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2021, 10:32
Ato ordinatório praticado
16/11/2021, 17:44
Juntada de Outros documentos
12/11/2021, 11:50
Juntada de Outros documentos
12/11/2021, 11:50
Documentos
Acórdão
•
20/10/2021, 11:37
Despacho
•
06/10/2021, 18:18
Juntada de Outros documentos
12/11/2021, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021, 11:50
Ato ordinatório praticado
26/10/2021, 22:03
Ato ordinatório praticado
26/10/2021, 11:45
Ato ordinatório praticado
26/10/2021, 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2021, 00:01
Ato ordinatório praticado
25/10/2021, 07:32
Ato ordinatório praticado
20/10/2021, 20:05
Ato ordinatório praticado
20/10/2021, 11:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2021, 11:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/10/2021, 08:46
Conclusos para decisão
15/10/2021, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021, 14:21
Ato ordinatório praticado
13/10/2021, 12:34
Ato ordinatório praticado
13/10/2021, 10:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2021, 00:01
Ato ordinatório praticado
07/10/2021, 07:00
Ato ordinatório praticado
07/10/2021, 06:10
INCONSISTENTE
07/10/2021, 06:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2021, 00:01
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021, 18:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2021, 18:18
Ato ordinatório praticado
06/10/2021, 12:32
Conclusos para decisão
06/10/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
06/10/2021, 12:14
Ato ordinatório praticado
06/10/2021, 08:47