Embargos de Declaração Cível 1401376-55.2025.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Câmara Rasslan

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NOSSA SENHORA APARECIDA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.

CNPJ

Autor

ARI SPESSATTO

CPF

Reu

EDILEUZA DE OLIVEIRA SPESSATTO

CPF

Reu

SUL AMéRICA DISTRIBUIDORA PETROLEIRA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL GOMES VIEIRA

OAB/MS 19110·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CHELOTTI GONÇALVES

OAB/MS 27950·CPF·Representa: Autor

VICTOR JORGE MATOS

OAB/MS 13066·CPF·Representa: Autor

MIGUEL MANDETTA ATTALA

OAB/MS 1447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

09/06/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 02:07

Publicação

06/06/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

03/06/2025, 15:33

Deliberação em Sessão

03/06/2025, 14:00

Deliberação em Sessão

03/06/2025, 14:00

Inclusão em Pauta

27/05/2025, 09:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

23/05/2025, 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.

22/05/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:37

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

09/06/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 02:07

Publicação

06/06/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•04/06/2025, 17:24

Despacho

•09/05/2025, 22:34

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

03/06/2025, 15:33

Deliberação em Sessão

03/06/2025, 14:00

Deliberação em Sessão

03/06/2025, 14:00

Inclusão em Pauta

27/05/2025, 09:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

23/05/2025, 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.

22/05/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"

20/05/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 03:29

Publicação

13/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 00:47

Publicação

12/05/2025, 00:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

09/05/2025, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 22:34

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.

09/05/2025, 09:00

Expedição de "tipo de documento".

09/05/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 09:00