Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1404484-78.2014.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1404484-78.2014.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/12/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998769/2024

09/11/2024, 18:21

Protocolizada Petição 998769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2024

09/11/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:48

Conhecido o recurso de ANDERSON DE MATOS FONSECA, EDGAR ORTIZ PINTO FERREIRA, EDSON MENDONZA VEIGA, ERDELAN BARBOSA ALVES, ISAO ODAKURA JUNIOR, IVALDO GRISOSTE BARBOSA JUNIOR, MARCOS ROBERTO OLIVEIRA CHERIS, MAURO SERGIO MARQUES CANHETE e TEOFILO GONCALVES RAFAEL DA SILVA e não-provido

05/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 18:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022, 07:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 20:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/03/2021, 11:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 133152/2021

01/03/2021, 14:31

Protocolizada Petição 133152/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2021

01/03/2021, 14:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/02/2021, 21:11

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Partes do Processo(10)