Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800419-91.2025.8.12.0101 - TJMS

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:56

Prazo em Curso

03/03/2026, 14:20

Emissão da Relação

03/03/2026, 14:20

Prazo em Curso

04/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 14:04

Prazo em Curso

01/12/2025, 13:08

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:00

Emissão da Relação

28/11/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:08

Prazo em Curso

06/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 12:04

Prazo em Curso

24/09/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 04:07

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 06:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 06:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/09/2025, 06:08

Evolução da Classe Processual

11/09/2025, 06:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 13:36

Recebida petição inicial

09/09/2025, 16:53

Conclusos para despacho

18/08/2025, 12:10

Processo Reativado

15/08/2025, 14:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/08/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:58

Transitado em Julgado em data

07/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 11:03

Prazo em Curso

20/05/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 00:28

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 05:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 05:13

Emissão da Relação

09/05/2025, 04:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:08

Registro de Sentença

05/05/2025, 14:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

05/05/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 14:08

Expedição de NULL.

05/05/2025, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 05:43

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

02/04/2025, 18:56

Juntada de Petição de Réplica

01/04/2025, 15:34

Prazo em Curso

31/03/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 05:18

Emissão da Relação

28/03/2025, 05:10

Juntada de Petição de Contestação

20/03/2025, 10:05

Prazo em Curso

25/02/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:58

Expedição de Carta.

11/02/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:37

Prazo em Curso

07/02/2025, 04:42

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Slaiani Cordeiro dos Santos (OAB 29166/MS) Processo 0800419-91.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Claudya de Moraes Silva - Despacho: Em detida análise dos documentos juntados à inicial, verifico que a parte autora não juntou planilha de cálculos. Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte planilha de cálculos do valor atribuído à causa. (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita. Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação. Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

07/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 04:23

Emissão da Relação

06/02/2025, 04:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:26

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/01/2025, 11:56

Informação do Sistema

30/01/2025, 16:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/01/2025, 16:21

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 16:05

—

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Prazo em Curso

Emissão da Relação

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(75)