Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800879-84.2021.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 65.480,55

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

PéRICLES GARCIA SANTOS

CPF

Autor

PERSIO PEIXOTO PINTO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

NELSON ANDRADE QUELHO

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PÉRICLES GARCIA SANTOS

OAB/MS 8743·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PéRICLES GARCIA SANTOS

CPF

Autor

PERSIO PEIXOTO PINTO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

NELSON ANDRADE QUELHO

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

V V L SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão

22/05/2026, 16:28

Autos preparados para expedição

19/05/2026, 10:01

Transitado em Julgado em data

19/05/2026, 10:00

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 06:45

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:32

Emissão da Relação

13/04/2026, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:40

Registro de Sentença

10/04/2026, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 17:40

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:54

Todas as movimentações(241)

Conclusos para decisão

22/05/2026, 16:28

Autos preparados para expedição

19/05/2026, 10:01

Transitado em Julgado em data

19/05/2026, 10:00

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 06:45

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 17:40

Despacho

•22/08/2025, 18:22

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:32

Emissão da Relação

13/04/2026, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:40

Registro de Sentença

10/04/2026, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 17:40

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 13:26

Prazo em Curso

28/01/2026, 14:12

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 16:29

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 16:29

Expedição em análise para assinatura

09/01/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2025, 20:10

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:28

Emissão da Relação

12/11/2025, 17:22

Autos preparados para expedição

12/11/2025, 15:45

Documento Digitalizado

12/11/2025, 15:44

Documento Digitalizado

12/11/2025, 15:44

Expedição em análise para assinatura

12/11/2025, 15:33

Expedição em análise para assinatura

07/11/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 17:13

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 16:29

Expedição em análise para assinatura

03/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 04:23

Documento Digitalizado

10/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:44

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 14:08

Emissão da Relação

04/09/2025, 14:06

Documento Digitalizado

03/09/2025, 14:37

Documento Digitalizado

03/09/2025, 14:37

Expedição em análise para assinatura

02/09/2025, 15:25

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 13:51

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

26/08/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 18:22

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:47

Autos preparados para expedição

15/08/2025, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:01

Conclusos para despacho

09/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 06:41

Prazo em Curso

07/07/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

03/07/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:14

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 16:56

Autos preparados para expedição

10/04/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/04/2025, 16:59

Evolução da Classe Processual

10/04/2025, 16:56

Prazo em Curso

08/04/2025, 12:42

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:41

Emissão da Relação

04/04/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 19:28

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:20

Juntada de Ofício

08/02/2025, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Persio Peixoto Pinto - Intimação - ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0800879-84.2021.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, devendo adequar o polo ativo da demanda, no qual deverá atuar também o seu patrono, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:41

Emissão da Relação

05/02/2025, 14:44

Prazo em Curso

29/01/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 14:27

Conclusos para despacho

09/10/2024, 17:13

Documento Digitalizado

09/10/2024, 17:08

Juntada de Ofício

09/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/10/2024, 17:57

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

02/10/2024, 17:43

Transitado em Julgado em data

25/09/2024, 23:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/11/2023, 12:24

Documento Digitalizado

13/11/2023, 12:22

Prazo em Curso

13/11/2023, 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2023.

13/11/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 18:27

Autos preparados para expedição

15/09/2023, 13:47

Prazo em Curso

08/08/2023, 18:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 00:46

Juntada de Petição de Apelação

10/07/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:09

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 07:42

Autos preparados para expedição

04/07/2023, 13:36

Emissão da Relação

04/07/2023, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 21:36

Registro de Sentença

30/06/2023, 21:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2023, 21:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/05/2023, 18:40

Conclusos para despacho

23/03/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 00:35

Juntada de Ofício

01/02/2023, 09:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 16:12

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 14:12

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2023, 07:38

Emissão da Relação

11/01/2023, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/12/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

29/12/2022, 14:44

Registro de Sentença

29/12/2022, 14:44

Julgado procedente o pedido

29/12/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 14:32

Prazo em Curso

04/10/2022, 14:28

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/10/2022, 09:41

Manifestação do Ministério Público

04/10/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:23

Autos entregues em carga ao Promotor

30/09/2022, 17:23

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2022, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 19:52

Conclusos para despacho

31/08/2022, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.

31/08/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:07

Autos preparados para expedição

21/06/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 00:33

Juntada de Petição de Alegações finais

15/06/2022, 15:43

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.

14/06/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2022, 07:33

Emissão da Relação

13/06/2022, 14:50

Documento Digitalizado

13/06/2022, 14:48

Expedição em análise para assinatura

13/06/2022, 14:09

Juntada de Outros documentos

11/06/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:38

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 11:57

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.

30/05/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 07:36

Emissão da Relação

27/05/2022, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 17:58

Prazo em Curso

21/03/2022, 14:57

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

21/03/2022, 14:56

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

16/03/2022, 13:38

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 13:37

Juntada de NULL

14/03/2022, 15:31

Juntada de Mandado

14/03/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

06/03/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 15:28

Prazo em Curso

24/02/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:28

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 14:43

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 07:38

Emissão da Relação

21/02/2022, 17:32

Expedição em análise para assinatura

21/02/2022, 17:32

Autos preparados para expedição

15/02/2022, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 18:52

Documento Digitalizado

15/02/2022, 18:52

Documento Digitalizado

15/02/2022, 18:52

Prazo em Curso

14/02/2022, 17:30

Expedição de Ofício.

14/02/2022, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

25/12/2021, 00:30

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:48

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2021, 17:08

Emissão da Relação

09/12/2021, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2021, 22:34

Decisão de Saneamento e Organização

07/12/2021, 22:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 02:33

Conclusos para despacho

28/10/2021, 15:43

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:39

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 01:18

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 06:41

Publicado ato_publicado em 24/08/2021.

24/08/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2021, 07:38

Emissão da Relação

23/08/2021, 14:25

Juntada de Petição de Réplica

23/08/2021, 08:55

Publicado ato_publicado em 20/08/2021.

20/08/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2021, 07:37

Emissão da Relação

19/08/2021, 16:02

Juntada de Petição de Contestação

17/08/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

07/08/2021, 00:16

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 14:06

Expedição de Carta.

28/07/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 13:01

Publicado ato_publicado em 27/07/2021.

27/07/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2021, 07:38

Emissão da Relação

26/07/2021, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2021, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 11:11

Conclusos para despacho

06/07/2021, 18:45

Informação do Sistema

06/07/2021, 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/07/2021, 15:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/07/2021, 14:26

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 14:25

Despacho

•22/07/2025, 19:21

Despacho

•31/03/2025, 19:28

Despacho

•28/11/2024, 14:27

Sentença

•30/06/2023, 21:36

Sentença

•29/12/2022, 14:44

Despacho

•26/09/2022, 19:52

Interlocutória

•07/12/2021, 22:34

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 13:01

Despacho

•25/07/2021, 11:13