Procedimento Comum Cível 0805148-19.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

PRISCILA DIAS FIGALE BENEVENUTO

CPF

Autor

JOãO EDUARDO BORGES BENEVENUTO

CPF

Autor

BARBARA ALENCAR LEITE

CPF

Reu

EDUARDO RIBEIRO LEITE

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MS 11866·CPF·Representa: Autor

MOHAMAD HASSAM HOMMAID

OAB/MS 13032·CPF·Representa: Réu

ADALBERTO ALVES VILLAR

OAB/MS 20331·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ CORTEZ MARTINS

OAB/MS 16083·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS BONFIM BRANDÃO DE SOUZA

OAB/MS 20400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

PRISCILA DIAS FIGALE BENEVENUTO

CPF

Autor

JOãO EDUARDO BORGES BENEVENUTO

CPF

Autor

BARBARA ALENCAR LEITE

CPF

Reu

EDUARDO RIBEIRO LEITE

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO LEITE

CPF

Reu

BENITO NESTOR LEITE JUNIOR

CPF

Reu

CLOTILDE LEILA DA COSTA LEITE

CPF

Reu

ESPOLIO DE EDGARD LEITE

CPF

Reu

EDGAR LEITE NETO

CPF

Reu

BRUNA ALENCAR LEITE

CPF

Reu

IGOR GRACIATTI LEITE

TERCEIRO

WILSON RENATO SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIO TOGNETTI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JARDELINO RAMOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

20/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 13:39

Prazo em Curso

26/03/2026, 13:02

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:33

Emissão da Relação

24/03/2026, 07:36

Juntada de Petição de Réplica

02/03/2026, 17:53

Prazo em Curso

10/02/2026, 17:01

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:35

Emissão da Relação

06/02/2026, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 00:31

Todas as movimentações(291)

Conclusos para decisão

20/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 13:39

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 00:31

Despacho

•12/11/2024, 16:35

Prazo em Curso

26/03/2026, 13:02

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:33

Emissão da Relação

24/03/2026, 07:36

Juntada de Petição de Réplica

02/03/2026, 17:53

Prazo em Curso

10/02/2026, 17:01

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:35

Emissão da Relação

06/02/2026, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 00:31

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:25

Juntada de Carta precatória

19/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de Contestação

12/01/2026, 17:37

Prazo em Curso

04/12/2025, 17:38

Prazo em Curso

13/10/2025, 13:18

Documento Digitalizado

13/10/2025, 13:17

Expedição de Carta precatória.

10/09/2025, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2025, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2025, 16:37

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 11:12

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2025, 08:37

Prazo em Curso

14/05/2025, 14:53

Expedição de Carta.

14/05/2025, 14:52

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 09:12

Autos preparados para expedição

10/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 18:53

Prazo em Curso

17/03/2025, 01:40

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:32

Emissão da Relação

12/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Eduardo Ribeiro Leite, Benito Nestor Leite Junior, Bruna Alencar Leite, Carlos Alberto Ribeiro Leite, Clotilde Leila da Costa Leite, Edgar Leite Neto, Espólio de Edgard Leite - Para correta análise da justiça gratuita pretendida pelo réu Edgard Leite Neto, formulada à f. 278, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, intima-se o requerido para, no prazo de 15 dias, comprovar à exaustão todos seus rendimentos (comprovantes de recebimentos, holerites, última declaração do imposto de renda), além das despesas, tais como notas fiscais de água, luz, internet, cartão de crédito, dentre outros, sob pena de indeferimento do pedido. Intimação - ADV: André Luiz Cortez Martins (OAB 16083/MS), Adalberto Alves Villar (OAB 20331/MS), Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS) Processo 0805148-19.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:34

Prazo em Curso

05/02/2025, 15:50

Expedição de Carta.

05/02/2025, 15:50

Emissão da Relação

05/02/2025, 15:43

Prazo em Curso

06/12/2024, 19:42

Documento Digitalizado

04/12/2024, 10:40

Documento Digitalizado

03/12/2024, 22:19

Documento Digitalizado

28/11/2024, 23:52

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:35

Conclusos para despacho

23/07/2024, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 11:46

Prazo em Curso

07/06/2024, 18:02

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:40

Emissão da Relação

06/06/2024, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:42

Juntada de NULL

01/03/2024, 17:01

Juntada de Mandado

01/03/2024, 17:01

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:35

Juntada de Informações

29/02/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 17:42

Documento Digitalizado

07/11/2023, 16:47

Documento Digitalizado

31/10/2023, 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 01:51

Documento Digitalizado

12/07/2023, 16:21

Expedição de Ofício.

05/07/2023, 14:35

Expedição em análise para assinatura

05/07/2023, 14:34

Prazo em Curso

13/02/2023, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:13

Prazo em Curso

30/01/2023, 19:54

Juntada de Ofício

19/01/2023, 16:38

Documento Digitalizado

02/12/2022, 12:52

Documento Digitalizado

02/12/2022, 12:52

Expedição de Ofício.

01/12/2022, 14:22

Expedição em análise para assinatura

30/11/2022, 18:50

Prazo em Curso

18/05/2022, 19:31

Prazo em Curso

18/05/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 16:46

Expedição em análise para assinatura

16/05/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2022.

14/05/2022, 01:09

Prazo em Curso

02/05/2022, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 17:50

Prazo em Curso

26/04/2022, 14:14

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.

19/04/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2022, 07:32

Emissão da Relação

18/04/2022, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 22:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 22:25

Prazo em Curso

17/03/2022, 17:56

Prazo em Curso

17/03/2022, 17:02

Expedição de Carta.

17/03/2022, 14:55

Expedição de Carta.

17/03/2022, 14:55

Expedição de Carta.

17/03/2022, 14:54

Expedição em análise para assinatura

16/03/2022, 17:30

Publicado ato_publicado em 28/01/2022.

28/01/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2022, 07:32

Autos preparados para expedição

27/01/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 08:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/01/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 08:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/01/2022, 08:32

Emissão da Relação

27/01/2022, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2022, 16:57

Proferida decisão interlocutória

10/01/2022, 16:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 18:05

Conclusos para despacho

10/09/2021, 12:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/09/2021, 18:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2021.

04/09/2021, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 04:06

Prazo em Curso

05/08/2021, 17:20

Juntada de Mandado

04/08/2021, 15:15

Juntada de NULL

04/08/2021, 15:15

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 14:21

Juntada de Mandado

03/08/2021, 16:54

Juntada de NULL

03/08/2021, 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2021 03:25:20, 4ª Vara Cível.

03/08/2021, 15:25

Prazo em Curso

28/07/2021, 18:35

Juntada de Mandado

28/07/2021, 17:08

Juntada de NULL

28/07/2021, 17:08

Juntada de NULL

27/07/2021, 18:51

Juntada de NULL

27/07/2021, 18:51

Juntada de Mandado

27/07/2021, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 11:30

Prazo em Curso

02/06/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 17:54

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 14:58

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 14:58

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 14:58

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 14:58

Expedição em análise para assinatura

31/05/2021, 10:59

Autos preparados para expedição

20/05/2021, 18:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/04/2021, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 22:41

Prazo em Curso

04/03/2021, 10:55

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2021, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 15:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2021 02:00:00, 4ª Vara Cível.

02/02/2021, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2021, 21:39

Proferida decisão interlocutória

01/02/2021, 21:39

Conclusos para decisão

21/10/2020, 11:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/10/2020, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 11:31

Prazo em Curso

06/10/2020, 11:42

Publicado ato_publicado em 06/10/2020.

06/10/2020, 08:05

Publicado ato_publicado em 06/10/2020.

06/10/2020, 08:05

Publicado ato_publicado em 06/10/2020.

06/10/2020, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2020, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2020, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 20:10

Conclusos para despacho

28/09/2020, 14:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/09/2020, 08:13

Juntada de Petição de Réplica

24/09/2020, 11:41

Prazo em Curso

02/09/2020, 14:36

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 08:16

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 08:16

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2020, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2020, 20:37

Proferida decisão interlocutória

06/08/2020, 08:47

Conclusos para despacho

03/08/2020, 06:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/07/2020, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 12:35

Juntada de Petição de Contestação

27/07/2020, 19:20

Prazo em Curso

13/07/2020, 21:59

Prazo em Curso

13/07/2020, 21:59

Publicado ato_publicado em 08/07/2020.

08/07/2020, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2020, 07:36

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2020, 14:54

Proferida decisão interlocutória

03/07/2020, 14:54

Conclusos para despacho

23/03/2020, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 09:32

Prazo em Curso

11/03/2020, 17:52

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.

10/03/2020, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2020, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2020, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 13:42

Conclusos para despacho

18/11/2019, 11:28

Conclusos para despacho

18/11/2019, 11:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/11/2019, 17:07

Juntada de Petição de Réplica

09/09/2019, 15:49

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2019, 07:38

Emissão da Relação

14/08/2019, 17:57

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2019, 14:42

Prazo em Curso

28/06/2019, 14:02

Juntada de Mandado

28/06/2019, 14:01

Juntada de NULL

28/06/2019, 14:01

Prazo em Curso

05/06/2019, 16:53

Expedição de Mandado.

05/06/2019, 13:50

Expedição em análise para assinatura

05/06/2019, 13:19

Autos preparados para expedição

06/05/2019, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 12:52

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2019, 12:36

Publicado ato_publicado em 22/03/2019.

22/03/2019, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2019, 12:15

Emissão da Relação

21/03/2019, 14:43

Juntada de NULL

21/03/2019, 14:24

Juntada de Mandado

21/03/2019, 14:24

Juntada de Petição de Contestação

19/02/2019, 13:17

Juntada de NULL

01/02/2019, 13:57

Juntada de Mandado

01/02/2019, 13:56

Prazo em Curso

24/01/2019, 17:18

Prazo em Curso

18/01/2019, 17:16

Expedição de Mandado.

17/01/2019, 17:32

Expedição de Mandado.

17/01/2019, 17:30

Expedição em análise para assinatura

17/01/2019, 14:42

Publicado ato_publicado em 10/01/2019.

10/01/2019, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2019, 13:52

Autos preparados para expedição

09/01/2019, 13:40

Emissão da Relação

09/01/2019, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2018, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2018, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 16:21

Conclusos para despacho

25/09/2018, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 19:55

Prazo em Curso

20/09/2018, 14:01

Publicado ato_publicado em 18/09/2018.

18/09/2018, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2018, 13:38

Emissão da Relação

18/09/2018, 13:11

Juntada de Outros documentos

17/09/2018, 12:20

Juntada de Outros documentos

13/09/2018, 12:06

Juntada de Outros documentos

10/09/2018, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2018, 17:26

Despacho Saneador

17/08/2018, 17:26

Conclusos para despacho

07/06/2018, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2018, 17:14

Publicado ato_publicado em 28/05/2018.

28/05/2018, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2018, 12:51

Prazo em Curso

25/05/2018, 18:14

Emissão da Relação

25/05/2018, 18:13

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.

21/05/2018, 20:11

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/05/2018, 16:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2018, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2018, 16:19

Emissão da Relação

18/05/2018, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2018, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2018, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2018, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2018, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2018, 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2018, 14:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2018, 14:31

Juntada de NULL

10/04/2018, 14:29

Juntada de Mandado

10/04/2018, 14:29

Publicado ato_publicado em 02/04/2018.

02/04/2018, 20:18

Prazo em Curso

02/04/2018, 17:21

Prazo em Curso

02/04/2018, 17:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/04/2018, 17:16

Expedição de Mandado.

02/04/2018, 15:52

Expedição de Carta.

02/04/2018, 15:52

Expedição de Carta.

02/04/2018, 15:51

Expedição de Carta.

02/04/2018, 15:51

Expedição de Carta.

02/04/2018, 15:51

Expedição em análise para assinatura

02/04/2018, 15:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2018, 13:56

Autos preparados para expedição

28/03/2018, 17:50

Emissão da Relação

28/03/2018, 16:54

Autos preparados para expedição

28/03/2018, 15:56

Expedição de Certidão.

28/03/2018, 15:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2018 03:40:00, 4ª Vara Cível.

28/03/2018, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2018, 15:32

Despacho Saneador

28/03/2018, 15:32

Conclusos para decisão

26/03/2018, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2018, 17:22

Prazo em Curso

13/03/2018, 16:19

Publicado ato_publicado em 09/03/2018.

09/03/2018, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2018, 13:07

Emissão da Relação

09/03/2018, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2018, 09:16

Despacho Saneador

09/03/2018, 09:16

Conclusos para despacho

05/03/2018, 17:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/03/2018, 12:57

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 12:56

Despacho

•28/05/2024, 19:47

Interlocutória

•10/01/2022, 16:57

Interlocutória

•01/02/2021, 21:39

Despacho

•28/09/2020, 20:10

Interlocutória

•27/08/2020, 20:37

Interlocutória

•03/07/2020, 14:54

Despacho

•09/03/2020, 13:42

Despacho

•17/12/2018, 12:00

Interlocutória

•17/08/2018, 17:26

Interlocutória

•28/03/2018, 15:32

Interlocutória

•09/03/2018, 09:16