Procedimento Comum Cível 0805641-49.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

LEILA SILVA DA SILVA

CPF

Autor

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMÍLIO DUARTE

OAB/MS 9386·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/MS 26684·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA TAIS DA SILVA VARGAS

OAB/MS 24376·Representa: Autor

DOUGLAS MIOTTO DUARTE

OAB/MS 19062·CPF·Representa: Autor

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

OAB/MG 57680·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 07:33

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 07:32

Juntada de Petição de tipo

16/06/2025, 14:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/06/2025, 07:45

Juntada de Petição de tipo

12/06/2025, 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/06/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 21:46

Recebidos os autos

29/05/2025, 15:51

Expedição de tipo de documento.

29/05/2025, 15:51

Homologada a Transação

29/05/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.

23/05/2025, 17:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2025, 17:44

de Conciliação

23/05/2025, 17:42

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 07:33

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 07:32

Juntada de Petição de tipo

16/06/2025, 14:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/06/2025, 07:45

Juntada de Petição de tipo

12/06/2025, 06:46

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 15:51

Interlocutória

•21/02/2025, 16:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/06/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 21:46

Recebidos os autos

29/05/2025, 15:51

Expedição de tipo de documento.

29/05/2025, 15:51

Homologada a Transação

29/05/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.

23/05/2025, 17:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2025, 17:44

de Conciliação

23/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de tipo

21/05/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 04:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2025, 00:46

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de tipo

12/03/2025, 14:44

Juntada de tipo de documento

12/03/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/02/2025, 20:28

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 18:38

Juntada de tipo de documento

25/02/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 07:39

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 18:26

Remetidos os Autos para destino.

24/02/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 15:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2025, 15:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2025, 15:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 15:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2025, 15:09

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 15:09

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 15:08

de Instrução e Julgamento

24/02/2025, 15:08

Recebidos os autos

21/02/2025, 16:48

Concedida a Medida Liminar

21/02/2025, 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.

20/02/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 17:04

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:58

Juntada de Petição de tipo

07/02/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Leila Silva da Silva - Réu: CLARO S/A - I. Intimação - ADV: Emílio Duarte (OAB 9386/MS), Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Jéssica Tais da Silva Vargas (OAB 24376B/MS), Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0805641-49.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial de f. 1-21. Defiro, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da autora, a luz dos documentos de f. 24-27. Anote-se no sistema. II. No mais, não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação, intime-se a parte ré por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 10 (dez) dias. III. Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes. Diligências necessárias. Int.-se. Cumpra-se.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2025, 20:17

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:34

Juntada de Petição de tipo

05/02/2025, 11:33

Recebidos os autos

04/02/2025, 13:54

Decisão ou Despacho

04/02/2025, 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.

03/02/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:01

Distribuído por tipo

03/02/2025, 08:50

Interlocutória

•04/02/2025, 13:54