Agravo em Recurso Especial 0808235-75.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

BELIEVE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA

CNPJ

Autor

WALMART BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO

OAB/MS 15943·CPF·Representa: Autor

LUIZ EPELBAUM

OAB/MS 6703·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 06:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:28

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/02/2026, 13:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/01/2026, 11:54

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 11:52

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2026, 11:52

-

•30/01/2026, 11:52

-

•30/01/2026, 11:52

-

•30/01/2026, 11:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 11:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 11:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/01/2026, 11:52

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•30/01/2026, 11:52

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•30/01/2026, 11:52

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•30/01/2026, 11:52