Procedimento Comum Cível 0801864-45.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

SEVERINO OLIVEIRA JAIRO

CPF

Autor

EDUARDO OLIVEIRA ACOSTA

CPF

Autor

KECILLI PERALTA OLIVEIRA

CPF

Autor

LIZZY SOFIA OLIVEIRA PERALTA

CPF

Autor

RAFAEL ACOSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB/MS 20621·CPF·Representa: Autor

THOMAS HENRIQUE WELTER LEDESMA

OAB/MS 18517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SEVERINO OLIVEIRA JAIRO

CPF

Autor

EDUARDO OLIVEIRA ACOSTA

CPF

Autor

KECILLI PERALTA OLIVEIRA

CPF

Autor

LIZZY SOFIA OLIVEIRA PERALTA

CPF

Autor

RAFAEL ACOSTA

CPF

Autor

MISCAELA OLIVEIRA ACOSTA

CPF

Autor

GILBERTO OLIVEIRA ACOSTA

CPF

Autor

ELIAS OLIVEIRA ACOSTA

Autor

LICERDA OLIVEIRA ACOSTA

CPF

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO JUDAS TADEU

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGUATEMI

CNPJ

Reu

KAUE TORRES TOPDJIAN

CPF

TERCEIRO

JHENIFFER GARCIA DE SOUZA VENCIQUERRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCIELLE PEREIRA GERKE

TESTEMUNHA_JUIZO

LIDIO LEDESMA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 02:13

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:41

Emissão da Relação

16/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 08:11

Prazo em Curso

26/03/2026, 17:32

Documento Digitalizado

26/03/2026, 17:31

Juntada de Ofício

26/03/2026, 17:11

Juntada de Ofício

26/03/2026, 17:11

Expedição em análise para assinatura

23/03/2026, 16:19

Prazo em Curso

11/03/2026, 14:56

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 02:13

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:42

Documentos

Interlocutória

•24/10/2025, 08:42

Despacho

•18/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:41

Emissão da Relação

16/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 08:11

Prazo em Curso

26/03/2026, 17:32

Documento Digitalizado

26/03/2026, 17:31

Juntada de Ofício

26/03/2026, 17:11

Juntada de Ofício

26/03/2026, 17:11

Expedição em análise para assinatura

23/03/2026, 16:19

Prazo em Curso

11/03/2026, 14:56

Documento Digitalizado

11/03/2026, 14:56

Prazo em Curso

02/02/2026, 11:51

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 11:49

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 08:42

Despacho Saneador

24/10/2025, 08:42

Conclusos para despacho

23/10/2025, 22:00

Manifestação do Ministério Público

07/10/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:40

Autos entregues em carga ao Promotor

23/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2025, 18:40

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:31

Emissão da Relação

29/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.

29/08/2025, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:51

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de Réplica

14/08/2025, 16:37

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:45

Emissão da Relação

22/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de Contestação

21/07/2025, 22:48

Prazo em Curso

10/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2025, 06:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/07/2025, 16:49

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/07/2025, 16:49

Documento Digitalizado

01/07/2025, 08:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2025, 10:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2025, 10:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2025, 10:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2025, 10:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2025, 10:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2025, 15:31

Prazo em Curso

14/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 22:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2025, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 03:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 14:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 14:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 14:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 14:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2025, 14:43

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:22

Expedição de Carta.

28/02/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 12:48

Expedição de Carta.

28/02/2025, 12:46

Expedição em análise para assinatura

28/02/2025, 11:47

Emissão da Relação

28/02/2025, 11:30

Autos preparados para expedição

28/02/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 04:30:00, 2ª Vara.

28/02/2025, 08:22

Prazo em Curso

27/02/2025, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 09:39

Recebida petição inicial

27/02/2025, 09:39

Conclusos para despacho

26/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 18:01

Prazo em Curso

10/02/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Severino Oliveira Jairo, Rafael Acosta, Miscaela Oliveira Acosta, Gilberto Oliveira Acosta, Eduardo Oliveira Acosta, Kecilli Peralta Oliveira, Lizzy Sofia Oliveira Peralta - A inicial merece reparos. Primeiro, indica uma série de autores, mas a exceção de Severino Oliveira Jairo não indica a relação deles com a extinta. Segundo, a razão jurídica a sustentar a postulação de duas pensões vitalícias (f. 22) distintas. A indicação da razão de incluir os netos, tanto para os danos morais como materiais, notadamente se há pai/mãe vivos. Apresentar procuração por instrumento público para o autor Rafael Acosta, eis que analfabeto(f. 32). Confirmar s realmente ainda havia união estável entre a falecida e o autor, pois a certidão de nascimento de f. 36 indica que cada um residia em uma comunidade indígena. Prazo: 15 dias. Em seguida, tornem conclusos. Intimação - ADV: Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0801864-45.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

05/02/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 16:15

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/01/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/01/2025, 15:16

Informação do Sistema

04/12/2024, 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/12/2024, 18:03

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 12:48

Despacho

•27/02/2025, 09:39

Despacho

•28/01/2025, 16:15