Procedimento Comum Cível 0821294-04.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

LUISA EDUARDA DE SOUZA BEZERRA

CPF

Autor

LUIZ MIGUEL PEREIRA BEZERRA

CPF

Autor

CLáUDIA DOS SANTOS CESARINO

CPF

Autor

ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

ANGELA TATIANE ALMEIDA DE AMORIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FLAVIANA VIEIRA GARCIA DE SOUZA

OAB/MS 26538·CPF·Representa: Autor

IGOR DO PRADO POLIDORO

OAB/MS 16927·CPF·Representa: Autor

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO

OAB/MS 14699·CPF·Representa: Autor

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO

OAB/MS 10647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUISA EDUARDA DE SOUZA BEZERRA

CPF

Autor

LUIZ MIGUEL PEREIRA BEZERRA

CPF

Autor

CLáUDIA DOS SANTOS CESARINO

CPF

Autor

ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

ANGELA TATIANE ALMEIDA DE AMORIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA BORGES LUCAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

FLAVIANA VIEIRA GARCIA DE SOUZA

OAB/MS 26538·CPF·Representa: Autor

IGOR DO PRADO POLIDORO

OAB/MS 16927·CPF·Representa: Autor

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO

OAB/MS 14699·CPF·Representa: Autor

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO

OAB/MS 10647·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE 16725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Alegações finais

08/05/2026, 12:35

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2026 12:58:10, 10ª Vara Cível.

22/04/2026, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 18:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2026, 12:59

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

06/03/2026, 13:30

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:26

Emissão da Relação

06/03/2026, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 10:21

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição de Alegações finais

08/05/2026, 12:35

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2026 12:58:10, 10ª Vara Cível.

22/04/2026, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•06/11/2025, 13:27

Interlocutória

•30/10/2025, 14:52

14/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 18:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2026, 12:59

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

06/03/2026, 13:30

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:26

Emissão da Relação

06/03/2026, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2026, 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2026, 08:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2026, 17:00

Prazo em Curso

29/01/2026, 13:12

Expedição de Carta.

29/01/2026, 13:12

Expedição de Carta.

29/01/2026, 13:12

Expedição de Carta.

29/01/2026, 13:12

Expedição em análise para assinatura

28/01/2026, 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 03:12

Manifestação do Ministério Público

14/11/2025, 17:31

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/11/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 02:30:00, 10ª Vara Cível.

12/11/2025, 13:43

Emissão da Relação

12/11/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:01

Autos entregues em carga ao Promotor

12/11/2025, 08:01

Prazo em Curso

12/11/2025, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 13:27

Despacho Saneador

06/11/2025, 13:27

Conclusos para decisão

05/11/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 19:40

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

31/10/2025, 04:18

Prazo em Curso

31/10/2025, 04:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 14:52

Proferida decisão interlocutória

30/10/2025, 14:52

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Miguel Pereira Bezerra, Luísa Eduarda de Souza Bezerra, Cláudia dos Santos Cesarino - Réu: Atacadao Distribuicao Comercio e Industria Ltda - Intimação - ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Igor do Prado Polidoro (OAB 16927/MS), Flaviana Vieira Garcia de Souza (OAB 26538/MS), Marcio Mandes de Oliveira (OAB 16725D/PE) Processo 0821294-04.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a herdeira Luísa Eduarda de Souza Bezerra, assistida neste ato por sua genitora, Flaviana Vieira Garcia de Soza, para que no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, juntando ao processo procuração outorgada à Dra. Flaviana Garcia, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Sem prejuízo, diante do substabelecimento sem reservas de poderes acostado pela ré, desabilite-se os patronos anteriormente nomeados e proceda-se a habilitação dos designados no documento de fl. 325.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:41

Emissão da Relação

05/02/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 06:55

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 04:23

Juntada de NULL

18/12/2023, 17:29

Conclusos para despacho

01/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 21:05

Prazo em Curso

27/10/2023, 14:16

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 14:14

Expedição em análise para assinatura

27/10/2023, 11:46

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 09:20

Prazo em Curso

20/10/2023, 07:36

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

18/10/2023, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2023, 11:32

Prazo em Curso

18/09/2023, 14:39

Expedição de Carta.

18/09/2023, 14:31

Expedição em análise para assinatura

18/09/2023, 07:44

Expedição em análise para assinatura

13/09/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2023, 10:28

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 14:01

Prazo em Curso

25/08/2023, 12:36

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

22/08/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 15:43

Proferida decisão interlocutória

16/08/2023, 15:43

Conclusos para decisão

28/03/2022, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 10:15

Autos preparados para expedição

21/03/2022, 13:11

Publicado ato_publicado em 16/03/2022.

16/03/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2022, 07:39

Emissão da Relação

15/03/2022, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 02:17

Conclusos para despacho

22/09/2021, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2021.

16/09/2021, 12:07

Prazo em Curso

22/06/2021, 17:09

Publicado ato_publicado em 29/04/2021.

29/04/2021, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2021, 07:56

Emissão da Relação

28/04/2021, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2021, 17:32

Proferida decisão interlocutória

28/04/2021, 17:28

Juntada de Outros documentos

27/04/2021, 09:22

Conclusos para despacho

31/03/2021, 15:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/03/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 13:52

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 21:32

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 21:32

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2021, 08:01

Emissão da Relação

19/03/2021, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 14:38

Conclusos para decisão

16/03/2021, 17:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/03/2021, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 18:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 21:03

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 21:03

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2021, 07:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2021, 06:33

Emissão da Relação

03/03/2021, 17:53

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 17:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2021 04:00:00, 10ª Vara Cível.

03/03/2021, 17:50

Autos preparados para expedição

04/02/2021, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2020, 15:37

Decisão de Saneamento e Organização

28/09/2020, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 13:55

Conclusos para despacho

27/05/2020, 10:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/03/2020, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2020.

20/03/2020, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 12:21

Prazo em Curso

12/03/2020, 17:17

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

11/03/2020, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2020, 07:43

Emissão da Relação

10/03/2020, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2020, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 18:55

Conclusos para decisão

13/01/2020, 07:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/11/2019, 15:28

Juntada de Petição de Réplica

11/11/2019, 13:55

Prazo em Curso

24/10/2019, 14:33

Publicado ato_publicado em 23/10/2019.

23/10/2019, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2019, 07:48

Emissão da Relação

22/10/2019, 14:32

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2019, 18:55

Prazo em Curso

27/09/2019, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2019, 08:02

Prazo em Curso

02/09/2019, 17:12

Expedição de Carta.

02/09/2019, 17:11

Expedição em análise para assinatura

30/08/2019, 16:32

Publicado ato_publicado em 29/08/2019.

29/08/2019, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2019, 07:56

Emissão da Relação

28/08/2019, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 16:32

Conclusos para decisão

20/08/2019, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 11:08

Prazo em Curso

26/07/2019, 16:56

Publicado ato_publicado em 25/07/2019.

25/07/2019, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2019, 07:44

Emissão da Relação

24/07/2019, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 16:49

Conclusos para decisão

09/07/2019, 11:04

Informação do Sistema

09/07/2019, 09:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/07/2019, 09:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/07/2019, 08:43

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 08:42

Despacho

•22/01/2025, 17:50

Interlocutória

•16/08/2023, 15:43

Despacho

•18/02/2022, 16:37

Interlocutória

•28/04/2021, 17:32

Despacho

•18/03/2021, 14:38

Interlocutória

•28/09/2020, 15:37

Despacho

•03/03/2020, 18:55

Despacho

•23/08/2019, 16:32

Despacho

•16/07/2019, 16:49