Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2024, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1070635 - AgInt no AREsp 2448834 - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 16:50
Conhecido o recurso de VALDILENE OLIVEIRA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01070635/2023 - AgInt no AREsp 2448834/MS
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:16
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070635/2023 - AgInt no AREsp 2448834/MS
05/02/2024, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
07/12/2023, 18:01
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA