Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802840-54.2018.8.12.0051 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802840-54.2018.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:32

Transitado em Julgado em data

28/04/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 08:33

Expedição de tipo de documento.

15/02/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB 8440/MS), Thalles Henrique Tomazelli (OAB 16739/MS) Processo 0802840-54.2018.8.12.0051 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Pedro Lobato, Angelica Do Nascimento Lobato - Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sem condenação em custas e honorários. Determino a desconstituição de eventuais penhoras e/ou bloqueios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2025, 21:32

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 08:10

Expedição de tipo de documento.

05/02/2025, 18:54

Expedição de tipo de documento.

05/02/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 18:53

Recebidos os autos

17/01/2025, 14:05

Expedição de tipo de documento.

17/01/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 14:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/01/2025, 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.

07/01/2025, 18:56

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 14:05

Interlocutória

•26/03/2024, 13:27

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Conclusos para tipo de conclusão.

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