Cumprimento de sentença 0800602-46.2024.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.644,42

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

DALMAR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA

OAB/SP 510217·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em data

17/04/2026, 09:17

Prazo em Curso

13/04/2026, 14:29

Documento Digitalizado

13/03/2026, 12:13

Expedição em análise para assinatura

09/03/2026, 15:31

Autos preparados para expedição

09/03/2026, 10:31

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:58

Emissão da Relação

02/03/2026, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 20:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:27

Registro de Sentença

20/02/2026, 16:27

Com Resolução do Mérito

20/02/2026, 16:27

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:47

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:44

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em data

17/04/2026, 09:17

Prazo em Curso

13/04/2026, 14:29

Documento Digitalizado

13/03/2026, 12:13

Expedição em análise para assinatura

09/03/2026, 15:31

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 16:27

Despacho

•11/09/2025, 13:41

Autos preparados para expedição

09/03/2026, 10:31

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:58

Emissão da Relação

02/03/2026, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 20:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:27

Registro de Sentença

20/02/2026, 16:27

Com Resolução do Mérito

20/02/2026, 16:27

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:47

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 14:25

Prazo em Curso

22/10/2025, 11:42

Expedição de Carta.

22/10/2025, 11:42

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 14:00

Evolução da Classe Processual

29/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/09/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:41

Conclusos para despacho

28/08/2025, 18:56

Processo Desarquivado

28/08/2025, 18:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/07/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em data

24/07/2025, 13:55

Prazo em Curso

30/06/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:44

Emissão da Relação

24/06/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:04

Registro de Sentença

30/05/2025, 11:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

30/05/2025, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 11:04

Expedição de NULL.

30/05/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2025, 13:53

Prazo em Curso

31/03/2025, 13:17

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

31/03/2025, 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dalmar Carlos de Oliveira Filho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Pedro Henrique de Aquino Nogueira (OAB 510217/SP) Processo 0800602-46.2024.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 21:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2025, 10:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 10:07

Emissão da Relação

06/02/2025, 10:05

Expedição de Carta.

06/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 31/03/2025 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

04/02/2025, 14:30

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 10:54

Informação do Sistema

29/11/2024, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/11/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 09:10

Sentença

•30/05/2025, 11:04

Sentença (Outras)

•30/05/2025, 11:04