Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802531-06.2025.8.12.0110 - TJMS

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 03:01

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:08

Evolução da Classe Processual

23/04/2026, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 19:19

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:58

Processo Reativado

05/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/10/2025, 16:55

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:08

Transitado em Julgado em data

13/10/2025, 07:29

Prazo em Curso

01/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 03:42

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 17:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 08:17

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 05:11

Emissão da Relação

16/09/2025, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 19:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/09/2025, 19:48

Registro de Sentença

15/09/2025, 19:48

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 10:41

Expedição de NULL.

05/09/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 20:16

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/07/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de Réplica

19/07/2025, 17:35

Prazo em Curso

17/07/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 08:08

Emissão da Relação

15/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de Contestação

14/07/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:22

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2025, 17:12

Expedição de Carta.

31/03/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:06

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 16:46

Emissão da Relação

31/03/2025, 16:45

Autos preparados para expedição

17/03/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2025 04:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.

17/03/2025, 15:30

Prazo em Curso

14/03/2025, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 20:09

Conclusos para despacho

07/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 13:08

Prazo em Curso

07/02/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0802531-06.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Xavier dos Santos - Intimação do despacho de p. 151: "[...] 1. Inicialmente, no prazo de 10 dias, junte a parte autora procuração com data recente/atual, visto que aquela juntada data de longo lapso temporal - mais de 01 ano da distribuição da ação -, a demonstrar e comprovar a regular representação processual e a manutenção da relação de mandato (art. 139, III e IX do NCPC), sob pena de extinção."

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 08:14

Emissão da Relação

05/02/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 18:40

Conclusos para despacho

31/01/2025, 17:13

Informação do Sistema

31/01/2025, 07:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/01/2025, 07:14

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 20:55

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Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Evolução da Classe Processual

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Prazo em Curso

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

Expedição de Certidão.

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