Procedimento Comum Cível 0800266-32.2025.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 34.914,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIA COLMAN

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

EDENIR DA SILVA GOMES PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

QUEILA DOS SANTOS ARRUDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ROSE MARI LIMA RIZZO

OAB/MS 8161·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIA COLMAN

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

EDENIR DA SILVA GOMES PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

QUEILA DOS SANTOS ARRUDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALFREDO VIEIRA DE ARRUDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 11:09

Prazo em Curso

08/04/2026, 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2026 05:14:12, 1ª Vara Cível.

07/04/2026, 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/03/2026, 17:31

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:20

Emissão da Relação

17/11/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/11/2025, 14:38

Proferida decisão interlocutória

15/11/2025, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 19:55

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 11:09

Prazo em Curso

08/04/2026, 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2026 05:14:12, 1ª Vara Cível.

07/04/2026, 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

Documentos

Interlocutória

•15/11/2025, 14:38

Interlocutória

•22/04/2025, 15:19

20/03/2026, 17:31

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:20

Emissão da Relação

17/11/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/11/2025, 14:38

Proferida decisão interlocutória

15/11/2025, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 19:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 02:50:00, 1ª Vara Cível.

16/10/2025, 19:55

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:51

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2025.

17/08/2025, 03:39

Prazo em Curso

14/08/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:15

Emissão da Relação

02/07/2025, 12:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 05:09:50, 1ª Vara Cível.

01/07/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 02:11

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:52

Emissão da Relação

24/04/2025, 11:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2025, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 15:19

Decisão de Saneamento e Organização

22/04/2025, 15:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 01:10:05, 1ª Vara Cível.

16/04/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 02:00:00, 1ª Vara Cível.

16/04/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 02:00:00, 1ª Vara Cível.

21/03/2025, 13:33

Conclusos para decisão

21/03/2025, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:03

Prazo em Curso

19/03/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:45

Prazo em Curso

21/02/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 08:06

Emissão da Relação

19/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 08:06

Emissão da Relação

17/02/2025, 08:21

Juntada de Petição de Contestação

16/02/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autora: Antonia Colman - decisao: Intimação - ADV: Rose Mari Lima Rizzo (OAB 8161MS /) Processo 0800266-32.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, indefiro o pedido de tutela de urgência. No mais: I- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. II- Intime-se a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação. III - Em caso de defesa indireta do mérito ou preliminar, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, nos termos do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. IV - Após, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito. B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão ser objeto de prova, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC). C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC). D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC). V- Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:00

Expedição de Carta.

05/02/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 08:54

Emissão da Relação

05/02/2025, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 14:28

Proferida decisão interlocutória

04/02/2025, 14:28

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/01/2025, 15:47

Informação do Sistema

31/01/2025, 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/01/2025, 13:04

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:54

Interlocutória

•04/02/2025, 14:28