Cumprimento de sentença 0803039-49.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.400,00

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

MAYLTON MIRANDA SILVA

CPF

Autor

MARINEIA DA SILVA MIRANDA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MEDEIROS MACIEL

OAB/MS 24332·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 14:53

Documento Digitalizado

07/10/2025, 14:51

Documento Digitalizado

07/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:29

Transitado em Julgado em data

07/10/2025, 14:28

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 07:02

Expedição em análise para assinatura

29/09/2025, 18:40

Documento Digitalizado

29/09/2025, 18:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 18:33

Emissão da Relação

29/09/2025, 18:32

Autos preparados para expedição

22/09/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 16:09

Registro de Sentença

15/09/2025, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 16:09

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 14:53

Documento Digitalizado

07/10/2025, 14:51

Documento Digitalizado

07/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:29

Transitado em Julgado em data

07/10/2025, 14:28

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 16:09

Despacho

•28/07/2025, 15:45

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 07:02

Expedição em análise para assinatura

29/09/2025, 18:40

Documento Digitalizado

29/09/2025, 18:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 18:33

Emissão da Relação

29/09/2025, 18:32

Autos preparados para expedição

22/09/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 16:09

Registro de Sentença

15/09/2025, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 16:09

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:22

Prazo em Curso

08/08/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 12:32

Emissão da Relação

07/08/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/08/2025, 12:31

Evolução da Classe Processual

07/08/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 15:45

Recebida petição inicial

28/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:17

Processo Reativado

25/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/07/2025, 21:22

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/07/2025, 11:17

Transitado em Julgado em data

24/07/2025, 11:11

Prazo em Curso

08/07/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 09:33

Emissão da Relação

07/07/2025, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:21

Registro de Sentença

16/06/2025, 16:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

16/06/2025, 16:21

Expedição de NULL.

16/06/2025, 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/06/2025, 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2025 02:17:21, 11ª Vara do Juizado Especial C.

06/06/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 11:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2025, 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/03/2025, 16:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/06/2025 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

28/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de Contestação

25/03/2025, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maylton Miranda Silva, Marineia da Silva Miranda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Matheus Medeiros Maciel (OAB 24332/MS) Processo 0803039-49.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 21:53

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2025, 10:34

Expedição de Carta.

06/02/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 10:32

Expedição de Carta.

06/02/2025, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 10:25

Emissão da Relação

06/02/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2025 04:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

05/02/2025, 13:29

Informação do Sistema

04/02/2025, 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/02/2025, 17:13

Autos preparados para expedição

04/02/2025, 16:42

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 16:26

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/07/2025, 21:22

Sentença

•16/06/2025, 16:21

Sentença (Outras)

•16/06/2025, 07:17

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:32