MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Autor
SEBASTIAO CARLOS DO CARMO
CPF
Reu
Sob sigilo
TERCEIRO
PM CHRISTIAN DA SILVA
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
OAB/MS 1·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/01/2026, 16:16
Documento Digitalizado
28/01/2026, 16:15
Documento Digitalizado
28/01/2026, 16:15
Documento Digitalizado
12/12/2025, 19:35
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 13:06
Autos preparados para expedição
16/07/2025, 07:44
Prazo em Curso
25/06/2025, 13:08
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 13:07
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 13:06
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 13:05
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/05/2025, 17:17
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/05/2025, 16:23
Autos preparados para expedição
09/05/2025, 13:06
Recebidos os Autos do Ministério Público
08/05/2025, 14:44
Manifestação do Ministério Público
08/05/2025, 14:44
Documentos
Despacho
•23/04/2025, 14:21
Interlocutória
•17/01/2025, 08:45
Autos preparados para expedição
16/07/2025, 07:44
Prazo em Curso
25/06/2025, 13:08
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 13:07
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 13:06
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 13:05
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/05/2025, 17:17
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/05/2025, 16:23
Autos preparados para expedição
09/05/2025, 13:06
Recebidos os Autos do Ministério Público
08/05/2025, 14:44
Manifestação do Ministério Público
08/05/2025, 14:44
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 08:45
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 08:44
Autos entregues em carga ao Promotor
06/05/2025, 08:44
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 08:42
Autos entregues em carga ao Defensor
06/05/2025, 08:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/04/2025, 14:21
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025, 14:21
Prazo em Curso
23/04/2025, 13:50
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/04/2025, 13:50
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/04/2025, 13:50
Transitado em Julgado em data
23/04/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Douglas Silva Teixeira Prom. Justiça: Daniel Higa de Oliveira
Apelado: Sebastiao Carlos do Carmo DPGE - 1ª Inst.: Kricilaine Oliveira Souza Oksman Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0900003-62.2024.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
07/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/02/2025, 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/02/2025, 10:17
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
30/01/2025, 14:30
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/01/2025, 14:30
Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 08:01
Autos entregues em carga ao Defensor
30/01/2025, 08:01
Recebidos os Autos do Ministério Público
29/01/2025, 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025, 16:48
Expedição de Certidão.
19/01/2025, 15:32
Expedição de Outros documentos.
19/01/2025, 15:32
Autos entregues em carga ao Promotor
19/01/2025, 15:32
Despacho Saneador
17/01/2025, 08:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/01/2025, 08:45
Conclusos para despacho
17/01/2025, 08:03
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/01/2025, 16:37
Manifestação do Ministério Público
16/01/2025, 16:37
Autos entregues em carga ao Promotor
16/01/2025, 07:12
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
15/01/2025, 15:01
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
15/01/2025, 15:01
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 07:22
Autos entregues em carga ao Defensor
10/01/2025, 07:22
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 07:22
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 07:21
Autos entregues em carga ao Promotor
10/01/2025, 07:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/01/2025, 17:27
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 17:27
Registro de Sentença
09/01/2025, 17:27
Sentença Absolutória
09/01/2025, 17:27
Conclusos para julgamento
07/01/2025, 10:40
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/12/2024, 13:24
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/12/2024, 13:24
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 11:24
Autos entregues em carga ao Defensor
19/11/2024, 11:24
Recebidos os Autos do Ministério Público
18/11/2024, 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024, 17:04
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 03:17
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 01:09
Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 07:31
Autos entregues em carga ao Promotor
21/10/2024, 07:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 08:20:39, 1ª Vara.
16/10/2024, 20:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024, 07:23
Juntada de NULL
06/09/2024, 18:52
Juntada de Mandado
06/09/2024, 18:52
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/09/2024, 15:34
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/09/2024, 15:34
Documento Digitalizado
03/09/2024, 17:39
Documento Digitalizado
03/09/2024, 17:39
Juntada de NULL
03/09/2024, 17:36
Juntada de Mandado
03/09/2024, 17:36
Juntada de NULL
03/09/2024, 17:36
Juntada de Mandado
03/09/2024, 17:35
Juntada de NULL
03/09/2024, 17:34
Juntada de Mandado
03/09/2024, 17:34
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2024, 07:22
Documento Digitalizado
30/08/2024, 16:10
Recebidos os Autos do Ministério Público
30/08/2024, 15:14
Manifestação do Ministério Público
30/08/2024, 15:14
Expedição de Ofício.
28/08/2024, 18:53
Expedição de Mandado.
28/08/2024, 18:53
Expedição de Mandado.
28/08/2024, 18:53
Expedição de Mandado.
28/08/2024, 18:51
Expedição de Mandado.
28/08/2024, 18:51
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2024, 11:56
Expedição em análise para assinatura
28/08/2024, 11:56
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 11:55
Autos entregues em carga ao Defensor
28/08/2024, 11:54
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
27/08/2024, 17:12
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
27/08/2024, 17:11
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 19:02
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 17:43
Autos entregues em carga ao Defensor
26/08/2024, 17:43
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 17:43
Autos entregues em carga ao Promotor
26/08/2024, 17:42
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 17:32
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 05:00:00, 1ª Vara.
26/08/2024, 17:32
Autos preparados para expedição
22/08/2024, 08:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/08/2024, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024, 17:19
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 06:57:43, 1ª Vara.
19/08/2024, 18:57
Conclusos para despacho
19/08/2024, 18:52
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2024, 09:19
Autos preparados para expedição
01/08/2024, 13:48
Juntada de NULL
01/08/2024, 13:47
Juntada de Mandado
01/08/2024, 13:47
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2024, 09:26
Autos preparados para expedição
29/07/2024, 13:56
Juntada de NULL
24/07/2024, 14:19
Juntada de Mandado
24/07/2024, 14:19
Juntada de NULL
24/07/2024, 14:19
Juntada de Mandado
24/07/2024, 14:17
Prazo em Curso
17/07/2024, 15:45
Documento Digitalizado
17/07/2024, 15:43
Documento Digitalizado
17/07/2024, 15:43
Prazo em Curso
16/07/2024, 18:38
Documento Digitalizado
16/07/2024, 18:36
Juntada de NULL
16/07/2024, 18:11
Juntada de Mandado
16/07/2024, 18:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2024, 12:46
Expedição de Mandado.
08/07/2024, 17:34
Expedição de Mandado.
08/07/2024, 17:33
Expedição de Mandado.
08/07/2024, 17:32
Expedição de Ofício.
08/07/2024, 17:31
Expedição de Mandado.
08/07/2024, 17:30
Expedição em análise para assinatura
08/07/2024, 16:37
Recebidos os Autos do Ministério Público
04/07/2024, 15:34
Manifestação do Ministério Público
04/07/2024, 15:34
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
03/07/2024, 17:34
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/07/2024, 17:34
Autos preparados para expedição
01/07/2024, 10:32
Expedição de Outros documentos.
01/07/2024, 10:31
Autos entregues em carga ao Defensor
01/07/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 10:31
Expedição de Outros documentos.
01/07/2024, 10:31
Autos entregues em carga ao Promotor
01/07/2024, 10:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/06/2024, 19:31
Despacho Saneador
27/06/2024, 19:31
Expedição de Certidão.
27/06/2024, 17:53
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 05:45:00, 1ª Vara.