Usucapião 0813359-07.2019.8.12.0002 - TJMS

Usucapião 0813359-07.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Amantino Rodrigues, Maria Aparecida da Silva Batista - Réu: Ataide Rodrigues, Elio Rodrigues Cedro, Espólio de Francisco Rodrigues, Espólio de Izidro Larroque, Idulcina Candida de Melo, Ilda Rodrigues Cedro, João Amaro Rodrigues, José Maria Rodrigues Cedro, Leonarda Antunes, Nelson Rodrigues Cedro, Neusa de Oliveira Franco Gedro, Odete Rodrigues Santana, Ramão Rosa de Lima - I) Passo ao saneamento e à organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil; II) Sem preliminares, fixo como pontos controvertidos: 1) Posse mansa, pacífica e com animus domini; 2) Benfeitorias; 3) Ausência de importunação à posse; 4) Tempo de posse; III) O ônus da prova, por ausência de especificidade ou incapacidade das partes para produção, obedecerá o disposto no artigo 373, incisos I e II, do CPC; IV) De acordo com o princípio da celeridade processual, por ser o processo da Meta 2 do CNJ e certo que os requerentes já informaram que pretendem a oitiva de testemunhas, inclusive com indicação do rol (f. 369), desde já Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Nilton Jorge Matos (OAB 18400MS/), Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0813359-07.2019.8.12.0002 - Usucapião - designo audiência de instrução presencial para oitiva de testemunhas no dia 18.3.2025, às 14 horas; V) Sem prejuízo das determinações acima, intime-se ainda a curadora especial para, querendo, indicar as testemunhas que pretende ouvir, cujo rol deverá ser depositado em cartório até 18.2.2025, sob pena de preclusão; VI) Deverão as partes que arrolarem testemunhas providenciar as intimações para audiência, nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil, com exceção da Defensoria Pública (artigo 455, § 4.º, inciso IV, do CPC). VII) Eventuais documentos novos só poderão ser acostados na hipótese do artigo 435, parágrafo único, do CPC; VIII) Anote-se o nome do Doutor Gederson Miguel Colman Nogueira para as futuras publicações (f. 373-4). Instrução e Julgamento Data: 18/03/2025 Hora 14:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente.

10/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(6)

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Expedição de Ofício.

Expedição em análise para assinatura

Autos preparados para expedição

Processo Reativado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

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Emissão da Relação

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