Procedimento Comum Cível 0801909-49.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 19.622,15

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

16/07/2025, 07:13

Realizado cálculo de custas

16/07/2025, 07:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/06/2025, 00:17

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 07:35

Realizado cálculo de custas

17/06/2025, 07:35

Expedição de tipo de documento.

17/06/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2025, 05:44

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 18:57

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.

10/01/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos da instância superior. Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Juliana de Oliveira Sanchez (OAB 19983/MS) Processo 0801909-49.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regiane Aparecida Kischner -

09/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(98)

Realizado cálculo de custas

16/07/2025, 07:13

Realizado cálculo de custas

16/07/2025, 07:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/06/2025, 00:17

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 07:35

Documentos

Interlocutória

•23/04/2020, 16:07

Despacho

•03/08/2021, 18:06

Realizado cálculo de custas

17/06/2025, 07:35

Expedição de tipo de documento.

17/06/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2025, 05:44

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 18:57

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.

10/01/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos da instância superior. Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Juliana de Oliveira Sanchez (OAB 19983/MS) Processo 0801909-49.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regiane Aparecida Kischner -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/01/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 15:49

Recebidos os autos

16/12/2024, 09:37

Recebidos os autos

16/12/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Regiane Aparecida Kischner Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801909-49.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/11/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

02/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Regiane Aparecida Kischner Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0801909-49.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próp

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Regiane Aparecida Kischner Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801909-49.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Regiane Aparecida Kischner Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801909-49.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Regiane Aparecida Kischner Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801909-49.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Regiane Aparecida Kischner Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801909-49.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Regiane Aparecida Kischner Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por São Bento Incorpora Recurso Especial nº 0801909-49.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Regiane Aparecida Kischner Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por São Bento Incorpora Recurso Especial nº 0801909-49.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Recorrido: Regiane Aparecida Kischner Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0801909-49.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Recorrido: Regiane Aparecida Kischner Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801909-49.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Regiane Aparecida Kischner Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801909-49.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Regiane Aparecida Kischner Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/05/2023. Processo incl Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801909-49.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Regiane Aparecida Kischner Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES - REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DA Acórdão - Apelação Cível nº 0801909-49.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Regiane Aparecida Kischner Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0801909-49.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

04/04/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

31/03/2023, 17:34

Remetidos os Autos para destino.

31/03/2023, 17:34

Remetidos os Autos para destino.

31/03/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:55

Juntada de Petição de tipo

28/03/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 02:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/03/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 05:14

Juntada de Petição de tipo

03/03/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 03:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 07:59

Recebidos os autos

02/02/2023, 17:54

Expedição de tipo de documento.

02/02/2023, 17:54

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 03:17

Conclusos para tipo de conclusão.

03/09/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 12:16

Juntada de Petição de tipo

31/08/2021, 21:15

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 10:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/08/2021, 20:55

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 12:08

Recebidos os autos

03/08/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 18:06

Juntada de Petição de tipo

01/07/2021, 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.

07/10/2020, 12:36

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 09:45

Juntada de Petição de tipo

21/09/2020, 19:46

Juntada de Petição de tipo

18/09/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 07:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/09/2020, 00:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/09/2020, 00:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/09/2020, 00:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/09/2020, 00:05

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 09:39

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 09:53

Juntada de Petição de tipo

10/08/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 16:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/07/2020, 22:24

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 08:22

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 13:37

Juntada de Petição de tipo

14/07/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 09:20

Juntada de tipo de documento

28/05/2020, 07:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 07:37

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 13:26

Expedição de tipo de documento.

29/04/2020, 13:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/04/2020, 23:56

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 09:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 14:27

Recebidos os autos

23/04/2020, 16:07

Tutela Provisória

23/04/2020, 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.

15/04/2020, 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.

15/04/2020, 09:41

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 18:15

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 18:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

13/04/2020, 14:13

Distribuído por tipo

13/04/2020, 14:09

Sentença

•02/02/2023, 17:54

Acórdão

•16/12/2024, 08:29

Decisão Monocrática Terminativa

•16/12/2024, 08:29

Decisão Monocrática Terminativa

•16/12/2024, 08:29

Despacho

•31/03/2025, 16:16