Procedimento Comum Cível 0800830-86.2020.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 107.012,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

MOGZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

VALE DO IVINHEMA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE IVINHEMA

CNPJ

Reu

MARCOS RENATO VILLARON XAVIER E BARBOSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JURACY HERNANDES TOLOI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCELOS ANTONIO ARISI

OAB/MS 6066·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Manifestação do Ministério Público

25/05/2026, 21:44

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 09:42

Autos entregues em carga ao Promotor

25/05/2026, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 16:37

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:22

Manifestação do Ministério Público

03/03/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:37

Autos entregues em carga ao Promotor

20/02/2026, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 08:26

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:35

Todas as movimentações(138)

Manifestação do Ministério Público

25/05/2026, 21:44

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 09:42

Autos entregues em carga ao Promotor

25/05/2026, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2026, 16:37

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 16:37

Despacho

•20/02/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 16:37

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:22

Manifestação do Ministério Público

03/03/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:37

Autos entregues em carga ao Promotor

20/02/2026, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 08:26

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:35

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:38

Emissão da Relação

18/11/2025, 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:33

Prazo em Curso

12/06/2025, 12:39

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:58

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:41

Emissão da Relação

06/06/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 01:00:55, 1ª Vara.

26/05/2025, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:12

Conclusos para despacho

20/05/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2025.

05/04/2025, 01:41

Prazo em Curso

01/04/2025, 13:12

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 01:26:09, 1ª Vara.

18/03/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 04:10:00, 1ª Vara.

18/03/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:39

Emissão da Relação

18/03/2025, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 18:18

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 10:24

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 10:39

Emissão da Relação

12/03/2025, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:34

Conclusos para despacho

28/02/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vale do Ivinhema Incorporadora Ltda - Intimação - ADV: Marcelos Antonio Arisi (OAB 6066/MS) Processo 0800830-86.2020.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc... Designo audiência para o dia 25 de março de 2025, às 17h40, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas. Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, querendo, apresentem/retifiquem rol de testemunhas. Havendo testemunhas residentes em outras localidades, voltem conclusos para deliberações. Consigno que, havendo assistência judiciária gratuita e em obediência ao princípio da celeridade e economia processual, a intimação da parte requerente para a audiência dar-se-á através de seu advogado constituído, via DJ. Exceção: parte assistida pela Defensoria Pública. Também as testemunhas arroladas pela parte autora deverão comparecer independentemente de intimação. Caso seja necessária a intimação pessoal, nas hipóteses do artigo 455 § 4º, do CPC, a parte interessada deverá requerer fundamentadamente, no prazo de dez dias. A necessidade de prova pericial será analisada quando da audiência. Às providências e intimações necessárias.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:16

Emissão da Relação

06/02/2025, 12:14

Prazo em Curso

24/01/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 05:40:00, 1ª Vara.

24/01/2025, 15:35

Prazo em Curso

24/01/2025, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 19:44

Conclusos para decisão

04/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 01:42

Prazo em Curso

06/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/04/2024, 19:21

Manifestação do Ministério Público

18/04/2024, 19:21

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:24

Autos entregues em carga ao Promotor

16/04/2024, 11:24

Emissão da Relação

16/04/2024, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 15:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/03/2024, 15:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 03:34

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:48

Autos preparados para expedição

25/09/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 09:10

Conclusos para decisão

23/08/2023, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 11:11

Expedição em análise para assinatura

22/07/2022, 16:36

Autos preparados para expedição

20/07/2022, 06:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/07/2022, 13:23

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:34

Expedição em análise para assinatura

14/07/2022, 14:38

Emissão da Relação

14/07/2022, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 17:47

Despacho Saneador

13/07/2022, 17:47

Conclusos para decisão

11/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 16:27

Publicado ato_publicado em 07/03/2022.

07/03/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2022, 07:35

Emissão da Relação

04/03/2022, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/01/2021, 00:29

Conclusos para decisão

04/12/2020, 16:56

Juntada de Petição de Réplica

13/11/2020, 14:49

Publicado ato_publicado em 25/10/2020.

25/10/2020, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2020, 08:04

Emissão da Relação

22/10/2020, 12:50

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2020, 19:02

Juntada de NULL

08/09/2020, 09:53

Juntada de Mandado

08/09/2020, 09:53

Prazo em Curso

08/05/2020, 18:37

Expedição de Mandado.

08/05/2020, 09:34

Expedição em análise para assinatura

07/05/2020, 17:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/04/2020, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 14:43

Publicado ato_publicado em 25/04/2020.

25/04/2020, 04:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2020, 08:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2020, 16:55

Autos preparados para expedição

23/04/2020, 13:52

Emissão da Relação

23/04/2020, 13:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/04/2020, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 17:31

Conclusos para decisão

15/04/2020, 12:20

Informação do Sistema

15/04/2020, 07:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/04/2020, 07:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/04/2020, 20:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2020, 20:04

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 20:04

Despacho

•22/05/2025, 16:12

Despacho

•17/03/2025, 18:18

Despacho

•10/03/2025, 09:34

Despacho

•27/11/2024, 19:44

Interlocutória

•15/03/2024, 15:26

Despacho

•15/09/2023, 09:10

Interlocutória

•13/07/2022, 17:47

Despacho

•03/03/2022, 16:55

Despacho

•17/04/2020, 17:31