Embargos de Declaração Cível 0801215-63.2022.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

EDIVALDO CORREA MOTA

CPF

Reu

MUNICíPIO DE IVINHEMA

CNPJ

TERCEIRO

ELIZABETE CUNHA MEDEIROS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS COSTA VIANNA MOOG

OAB/MS 6498·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 15:36

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 11:02

Baixa Definitiva

09/05/2023, 11:02

Recebidos os autos

18/04/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/04/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/04/2023, 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/04/2023, 12:53

Juntada de Certidão

13/04/2023, 12:53

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 15:36

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 11:02

Baixa Definitiva

09/05/2023, 11:02

Recebidos os autos

18/04/2023, 10:45

Documentos

Acórdão

•11/04/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/04/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/04/2023, 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/04/2023, 12:53

Juntada de Certidão

13/04/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 23:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

11/04/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/04/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 02:08

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2023, 02:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2023, 02:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2023, 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/04/2023, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

03/04/2023, 23:25

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 11:11

Conclusos para decisão

03/04/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 11:02