Procedimento Comum Cível 0801959-75.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.016,64

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

DIRCE DE MELO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TÂNIA ARNECKE PEREIRA

OAB/MS 22621·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/05/2026, 12:26

Transitado em Julgado em data

04/05/2026, 12:26

Prazo em Curso

27/03/2026, 10:56

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

23/03/2026, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:36

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2026, 11:36

Registro de Sentença

20/03/2026, 11:36

Conclusos para despacho

17/03/2026, 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 03:00

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:34

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/05/2026, 12:26

Transitado em Julgado em data

04/05/2026, 12:26

Prazo em Curso

27/03/2026, 10:56

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 11:36

Despacho

•19/09/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

23/03/2026, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:36

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2026, 11:36

Registro de Sentença

20/03/2026, 11:36

Conclusos para despacho

17/03/2026, 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 03:00

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:40

Emissão da Relação

17/12/2025, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2025, 08:08

Prazo em Curso

04/11/2025, 16:00

Expedição de Carta.

29/10/2025, 18:10

Expedição em análise para assinatura

23/10/2025, 10:35

Autos preparados para expedição

09/10/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 17:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/10/2025, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:17

Conclusos para decisão

12/09/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 16:34

Prazo em Curso

20/08/2025, 18:52

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:40

Emissão da Relação

18/08/2025, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 22:51

Conclusos para despacho

28/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 13:27

Prazo em Curso

23/07/2025, 13:01

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:41

Emissão da Relação

21/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:06

Prazo em Curso

12/06/2025, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2025, 09:24

Prazo em Curso

14/05/2025, 10:16

Expedição de Carta.

14/05/2025, 10:15

Expedição em análise para assinatura

08/05/2025, 14:17

Autos preparados para expedição

19/03/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 15:55

Prazo em Curso

07/03/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:41

Emissão da Relação

28/02/2025, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Dirce de Melo da Silva - Sendo assim, Intimação - ADV: Tânia Arnecke Pereira (OAB 22621/MS) Processo 0801959-75.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - cite-se o requerido para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, já indicando provas que eventualmente pretende produzir. 2. Com a contestação, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em 15 (quinze) dias, também indicando as provas que queira produzir, com sua pertinência. 3. Defiro as benesses da justiça gratuita. 4. Fica invertido o ônus da prova, por se tratar de relação de consumo. 5. Em seguida, tornem conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356); ou saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). 6. Às providências e diligências necessárias.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:40

Prazo em Curso

06/02/2025, 19:06

Expedição de Carta.

06/02/2025, 19:05

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 18:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2025, 18:11

Emissão da Relação

06/02/2025, 18:10

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 17:09

Recebida petição inicial

22/01/2025, 17:09

Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:51

Informação do Sistema

07/01/2025, 13:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2025, 13:22

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 12:45

Despacho

•13/08/2025, 22:51

Despacho

•22/01/2025, 17:09