Procedimento Comum Cível 0800101-48.2025.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 24.000,04

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

MARIA JOSEFA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

IVO MATOS DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

TAINAN PEREIRA ZIBIANI

OAB/MS 16480·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SP 119377·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA JOSEFA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

IVO MATOS DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIA LINO DA SILVA SABINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/05/2026, 19:10

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:53

Emissão da Relação

04/05/2026, 13:38

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

13/03/2026, 18:41

Documento Digitalizado

13/03/2026, 18:41

Transitado em Julgado em data

05/12/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/09/2025, 16:56

Remessa para o TRF 3ª Região

29/09/2025, 16:26

Prazo em Curso

29/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 04:01

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:45

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/05/2026, 19:10

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:53

Emissão da Relação

04/05/2026, 13:38

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

13/03/2026, 18:41

Documentos

Sentença

•30/08/2025, 08:18

Interlocutória

•25/06/2025, 16:33

Documento Digitalizado

13/03/2026, 18:41

Transitado em Julgado em data

05/12/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/09/2025, 16:56

Remessa para o TRF 3ª Região

29/09/2025, 16:26

Prazo em Curso

29/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 04:01

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/09/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 08:30

Emissão da Relação

10/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de Apelação

01/09/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 08:18

Julgado procedente o pedido

30/08/2025, 08:18

Registro de Sentença

30/08/2025, 08:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2025 08:16:46, 1ª Vara.

30/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2025.

06/07/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 09:34

Prazo em Curso

03/07/2025, 17:49

Prazo em Curso

01/07/2025, 12:56

Prazo em Curso

01/07/2025, 11:27

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:24

Juntada de NULL

26/06/2025, 18:03

Juntada de Mandado

26/06/2025, 18:03

Juntada de Mandado

26/06/2025, 18:03

Prazo em Curso

26/06/2025, 15:06

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 12:59

Expedição em análise para assinatura

26/06/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2025, 10:06

Emissão da Relação

26/06/2025, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 16:33

Decisão de Saneamento e Organização

25/06/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 03:30:00, 1ª Vara.

25/06/2025, 13:19

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:13

Prazo em Curso

25/03/2025, 12:04

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:54

Emissão da Relação

20/03/2025, 17:34

Juntada de Petição de Contestação

13/03/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 08:58

Expedição de Carta.

12/02/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480/MS) Processo 0800101-48.2025.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Josefa da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, § 3º). 2. Conforme Recomendação CSM/TJMS nº 01, de 24 de maio de 2016, dispenso a audiência prévia de conciliação/mediação. 3. CITE-SE o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Intimem-se. Às providências necessárias.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

06/02/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 15:21

Proferida decisão interlocutória

24/01/2025, 15:21

Conclusos para despacho

22/01/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/01/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 06:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/01/2025, 06:54

Informação do Sistema

21/01/2025, 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/01/2025, 17:07

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 07:33

Interlocutória

•24/01/2025, 15:21