Usucapião 0808302-14.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO SERGIO OLIVIER

CPF

Autor

ESPOLIO DE ADELMO REZENDE DE CARNEIRO

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

MOACIR GONCALVES DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BEINOTTI

OAB/MS 10215·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 17:35

Transitado em Julgado em data

25/09/2025, 17:31

Prazo em Curso

17/08/2025, 22:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/08/2025, 09:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/08/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 21:21

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2025, 21:21

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

06/08/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:25

Registro de Sentença

06/08/2025, 15:25

Julgado procedente o pedido

06/08/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 20:11

Todas as movimentações(211)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 17:35

Transitado em Julgado em data

25/09/2025, 17:31

Prazo em Curso

17/08/2025, 22:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/08/2025, 09:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/08/2025, 09:41

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 15:25

Despacho

•03/04/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 21:21

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2025, 21:21

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

06/08/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:25

Registro de Sentença

06/08/2025, 15:25

Julgado procedente o pedido

06/08/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 20:11

Juntada de Petição de Alegações finais

17/06/2025, 16:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/06/2025, 11:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/06/2025, 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 05:22:55, 2ª Vara Cível.

03/06/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 17:24

Prazo em Curso

29/05/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:52

Autos entregues em carga ao Defensor

27/05/2025, 15:52

Emissão da Relação

27/05/2025, 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 04:00:00, 2ª Vara Cível.

03/04/2025, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:15

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2025, 15:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 14:26

Prazo em Curso

11/02/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Sérgio Olivier - Intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir. Intimação - ADV: Alexandre Beinotti (OAB 10215A/MS) Processo 0808302-14.2020.8.12.0021 - Usucapião -

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:17

Autos entregues em carga ao Defensor

06/02/2025, 18:17

Emissão da Relação

06/02/2025, 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:20

Prazo em Curso

05/02/2025, 13:50

Documento Digitalizado

09/10/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 17:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/09/2024, 14:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/09/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:28

Autos entregues em carga ao Defensor

22/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.

22/08/2024, 13:27

Prazo em Curso

17/06/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2024.

15/06/2024, 02:33

Prazo em Curso

29/05/2024, 17:05

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

20/05/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:35

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 18:44

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:47

Emissão da Relação

24/04/2024, 17:22

Autos preparados para expedição

24/04/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:30

Conclusos para despacho

22/03/2024, 15:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2024, 16:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/03/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:08

Autos entregues em carga ao Defensor

12/01/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 16:35

Prazo em Curso

13/12/2023, 14:42

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:48

Emissão da Relação

11/12/2023, 13:22

Juntada de Ofício

24/11/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:48

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 15:15

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/11/2023, 18:56

Expedição em análise para assinatura

07/11/2023, 18:38

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:45

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 15:40

Emissão da Relação

25/10/2023, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:04

Conclusos para despacho

14/08/2023, 18:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/08/2023, 18:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/08/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 17:05

Autos entregues em carga ao Defensor

03/08/2023, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:10

Conclusos para despacho

16/06/2023, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 15:08

Prazo em Curso

11/05/2023, 14:20

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 07:54

Emissão da Relação

09/05/2023, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 14:21

Conclusos para decisão

03/02/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 15:09

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.

30/01/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2023, 07:52

Emissão da Relação

27/01/2023, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 17:21

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 15:09

Prazo em Curso

08/12/2022, 14:39

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.

30/11/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 07:46

Emissão da Relação

29/11/2022, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 14:13

Conclusos para despacho

04/11/2022, 17:37

Autos preparados para expedição

01/11/2022, 17:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/10/2022, 10:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/10/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 17:23

Prazo em Curso

20/10/2022, 17:34

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:40

Autos entregues em carga ao Defensor

17/10/2022, 14:40

Emissão da Relação

17/10/2022, 14:39

Juntada de Ofício

10/10/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:28

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 14:26

Autos preparados para expedição

30/09/2022, 16:35

Expedição de Ofício.

29/09/2022, 15:46

Expedição em análise para assinatura

27/09/2022, 16:07

Autos preparados para expedição

26/09/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2022, 14:34

Conclusos para decisão

04/08/2022, 21:29

Juntada de Petição de Réplica

28/07/2022, 09:53

Prazo em Curso

07/07/2022, 22:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

07/07/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2022, 07:39

Emissão da Relação

06/07/2022, 16:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/07/2022, 16:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/07/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 14:08

Autos entregues em carga ao Defensor

24/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2022.

24/05/2022, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 10:39

Prazo em Curso

16/03/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 15:47

Documento Digitalizado

11/03/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 16:36

Expedição em análise para assinatura

10/03/2022, 16:52

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

24/01/2022, 21:32

Emissão da Relação

24/01/2022, 21:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:22

Conclusos para despacho

03/11/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 11:21

Prazo em Curso

09/08/2021, 17:44

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:42

Emissão da Relação

05/08/2021, 19:53

Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 15:33

Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 15:33

Juntada de Informações

20/07/2021, 15:33

Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2021, 15:33

Outras Decisões

20/07/2021, 15:33

Conclusos para decisão

14/07/2021, 16:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 14:30

Prazo em Curso

06/05/2021, 13:04

Publicado ato_publicado em 05/05/2021.

05/05/2021, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2021, 08:05

Emissão da Relação

04/05/2021, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2021, 19:53

Publicado ato_publicado em 09/04/2021.

09/04/2021, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 08:10

Prazo em Curso

09/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

08/04/2021, 23:59

Emissão da Relação

08/04/2021, 23:58

Autos preparados para expedição

16/03/2021, 23:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2021, 13:42

Despacho de recebimento da inicial

15/03/2021, 13:42

Conclusos para despacho

02/03/2021, 12:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/02/2021, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 15:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/02/2021, 09:39

Prazo em Curso

11/01/2021, 17:03

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.

08/01/2021, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2021, 08:08

Emissão da Relação

07/01/2021, 12:37

Informação do Sistema

18/12/2020, 01:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/12/2020, 01:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/12/2020, 17:24

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 16:18

Despacho

•16/04/2024, 10:30

Despacho

•19/10/2023, 16:04

Despacho

•03/08/2023, 16:36

Despacho

•05/05/2023, 14:21

Despacho

•23/01/2023, 17:21

Despacho

•23/11/2022, 14:13

Despacho

•26/09/2022, 14:34

Despacho

•20/01/2022, 18:33

Interlocutória

•20/07/2021, 15:33

Despacho

•15/03/2021, 13:42