Execução Fiscal 0800152-29.2011.8.12.0031 - TJMS

Execução Fiscal 0800152-29.2011.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 12:28

Documento Digitalizado

06/03/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 01:29

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 17:45

Expedição em análise para assinatura

11/02/2025, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/02/2025, 13:50

Prazo em Curso

11/02/2025, 09:47

Prazo em Curso

11/02/2025, 09:47

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Maria Rosilda de Farias Moreno - réu-revel Processo 0800152-29.2011.8.12.0031 - Execução Fiscal - Exectda: Maria Rosilda de Farias Moreno - 3. Dispositivo Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil c.c. art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. A parte exequente é isenta do pagamento das custas processuais (Lei Estadual n° 3.779/09). Sem honorários (art. 921, §5º, do CPC). Levantem-se eventuais constrições determinadas no presente feito. Em atenção ao determinado no SCDPA n. 012.0.640.083/2024, comunique-se a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul quanto ao cumprimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, com as baixas e anotações de estilo.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Maria Rosilda de Farias Moreno - réu-revel Processo 0800152-29.2011.8.12.0031 - Execução Fiscal - Exectda: Maria Rosilda de Farias Moreno - 3. Dispositivo Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil c.c. art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. A parte exequente é isenta do pagamento das custas processuais (Lei Estadual n° 3.779/09). Sem honorários (art. 921, §5º, do CPC). Levantem-se eventuais constrições determinadas no presente feito. Em atenção ao determinado no SCDPA n. 012.0.640.083/2024, comunique-se a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul quanto ao cumprimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, com as baixas e anotações de estilo.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:25

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:25

Sentença

•30/07/2024, 17:15

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

Documento Digitalizado

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Expedição em análise para assinatura

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Prazo em Curso

Prazo em Curso

Transitado em Julgado em data

Juntada de Outros documentos

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

Expedição de Certidão.

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