Cumprimento de sentença 0051456-59.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2012

Valor da Causa

R$ 337.269,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

RENATA LEMOS RAFAEL

Reu

MURILO DE ARAUJO RAFAEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA MEDEIROS MACHADO

OAB/MS 16384·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO

OAB/MS 13400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 21/05/2026.

21/05/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 23:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 23:26

Emissão da Relação

19/05/2026, 23:24

Juntada de Informações Sniper

23/04/2026, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

27/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:57

Prazo em Curso

24/02/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:30

Emissão da Relação

20/02/2026, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 14:02

Todas as movimentações(317)

Publicado ato_publicado em 21/05/2026.

21/05/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 23:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 23:26

Emissão da Relação

19/05/2026, 23:24

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 15:37

Interlocutória

•27/01/2026, 14:02

Juntada de Informações Sniper

23/04/2026, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

27/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:57

Prazo em Curso

24/02/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:30

Emissão da Relação

20/02/2026, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 14:02

Outras Decisões

23/01/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/01/2026, 13:57

Conclusos para decisão

12/12/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 11:55

Prazo em Curso

04/11/2025, 20:59

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:30

Emissão da Relação

22/10/2025, 21:11

Juntada de Informações

06/10/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 17:48

Outras Decisões

06/10/2025, 17:47

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 17:02

Prazo em Curso

29/07/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

24/07/2025, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 15:57

Conclusos para despacho

23/06/2025, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 17:42

Prazo em Curso

13/05/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:30

Emissão da Relação

08/05/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 21:55

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 19:05

Prazo em Curso

10/02/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0051456-59.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Progemix - Programas Gerais de Engenharia e Construções Ltda - Exectda: Renata Lemos Rafael, Murilo de Araujo Rafael - Vistos. Diante da manifestação de fls. 612/614, considerando a impossibilidade de penhora do imóvel que não possui matrícula individualizada, a realização de avaliação mostra-se inócua, motivo pelo qual indefere-se o requerimento de fls. 619/620. No mais, intime-se o exequente para dar seguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:30

Emissão da Relação

06/02/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:45

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 09:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:38

Prazo em Curso

12/06/2024, 18:03

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:30

Emissão da Relação

24/05/2024, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 16:01

Conclusos para despacho

15/01/2024, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2024.

15/01/2024, 15:13

Expedição em análise para assinatura

12/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 13:31

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:30

Emissão da Relação

08/11/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:03

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:30

Expedição em análise para assinatura

10/10/2023, 12:10

Emissão da Relação

10/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:51

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 07:30

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 09:06

Emissão da Relação

05/09/2023, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 18:07

Conclusos para despacho

12/04/2023, 23:02

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

31/03/2023, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2022, 01:47

Conclusos para despacho

12/11/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

12/11/2022, 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/11/2022, 08:35

Processo Desarquivado

12/11/2022, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 09:31

Arquivado Provisoriamente

16/09/2022, 12:20

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:30

Emissão da Relação

13/09/2022, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 17:05

Conclusos para despacho

10/08/2022, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2022.

06/08/2022, 03:52

Prazo em Curso

20/07/2022, 13:33

Publicado ato_publicado em 14/07/2022.

14/07/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2022, 07:30

Emissão da Relação

13/07/2022, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2022.

13/07/2022, 17:18

Publicado ato_publicado em 04/07/2022.

04/07/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2022, 07:30

Emissão da Relação

01/07/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/07/2022, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 17:15

Prazo em Curso

08/04/2022, 10:27

Publicado ato_publicado em 07/04/2022.

07/04/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2022, 07:30

Emissão da Relação

06/04/2022, 17:52

Despacho Saneador

04/04/2022, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2022, 17:51

Conclusos para decisão

08/12/2021, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2021, 11:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 01:17

Prazo em Curso

19/11/2021, 13:40

Publicado ato_publicado em 16/11/2021.

16/11/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2021, 07:30

Emissão da Relação

12/11/2021, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/11/2021, 11:35

Prazo em Curso

18/10/2021, 14:04

Juntada de NULL

15/10/2021, 15:15

Juntada de Mandado

15/10/2021, 15:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 02:42

Prazo em Curso

18/06/2021, 15:13

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 15:12

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 12:55

Expedição em análise para assinatura

18/06/2021, 11:16

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/06/2021, 11:13

Expedição em análise para assinatura

16/06/2021, 08:47

Autos preparados para expedição

10/06/2021, 11:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/06/2021, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 18:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/06/2021, 10:17

Prazo em Curso

25/05/2021, 17:52

Publicado ato_publicado em 24/05/2021.

24/05/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2021, 07:30

Emissão da Relação

21/05/2021, 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2021, 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2021, 08:22

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 20:03

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 20:03

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2021, 07:31

Prazo em Curso

12/03/2021, 13:14

Expedição de Carta.

12/03/2021, 13:13

Expedição em análise para assinatura

12/03/2021, 12:45

Emissão da Relação

12/03/2021, 11:41

Autos preparados para expedição

24/02/2021, 23:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2020, 03:20

Conclusos para despacho

14/09/2020, 16:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/09/2020, 16:21

Autos preparados para expedição

11/05/2020, 18:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/03/2020, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 10:43

Publicado ato_publicado em 19/03/2020.

19/03/2020, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2020, 07:31

Emissão da Relação

18/03/2020, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2020, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 19:03

Conclusos para despacho

09/09/2019, 14:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/09/2019, 18:30

Processo Desarquivado

05/09/2019, 18:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/08/2019, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 15:18

Arquivado Provisoriamente

20/08/2019, 14:26

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

16/08/2019, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2019, 07:30

Emissão da Relação

15/08/2019, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2019, 11:37

Despacho Saneador

15/08/2019, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 14:19

Conclusos para decisão

02/08/2018, 09:47

Conclusos para despacho

30/07/2018, 15:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/07/2018, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2018, 18:21

Prazo em Curso

19/07/2018, 17:21

Publicado ato_publicado em 18/07/2018.

18/07/2018, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2018, 13:17

Emissão da Relação

17/07/2018, 14:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2018, 17:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 03:53

Prazo em Curso

25/06/2018, 13:45

Publicado ato_publicado em 22/06/2018.

22/06/2018, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2018, 13:21

Emissão da Relação

21/06/2018, 18:14

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

21/06/2018, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2018, 16:53

Despacho Saneador

03/05/2018, 16:52

Conclusos para despacho

02/05/2018, 14:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/04/2018, 16:32

Prazo em Curso

05/04/2018, 17:24

Publicado ato_publicado em 04/04/2018.

04/04/2018, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2018, 13:08

Emissão da Relação

03/04/2018, 14:36

Expedição de Certidão.

03/04/2018, 11:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/03/2018, 07:33

Processo convertido em eletrônico

09/03/2018, 07:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/03/2018, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/08/2017, 18:27

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2017, 16:30

Recebidos os Autos do Advogado

04/08/2017, 16:44

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

19/07/2017, 17:05

Prazo em Curso

19/07/2017, 16:24

Publicado ato_publicado em 18/07/2017.

18/07/2017, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2017, 13:21

Emissão da Relação

17/07/2017, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2017, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2017, 13:21

Conclusos para despacho

06/07/2017, 14:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/07/2017, 15:08

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2017, 12:57

Prazo em Curso

06/06/2017, 15:56

Publicado ato_publicado em 05/06/2017.

05/06/2017, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2017, 13:40

Emissão da Relação

02/06/2017, 16:03

Registro de Sentença

01/06/2017, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2017, 18:37

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

31/05/2017, 18:20

Conclusos para despacho

26/01/2016, 12:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2015, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2015, 15:28

Prazo em Curso

25/11/2015, 13:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2015 05:35:41, 1ª Vara Cível.

23/11/2015, 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/11/2015, 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2015, 15:49

Prazo em Curso

04/11/2015, 14:36

Publicado ato_publicado em 04/11/2015.

04/11/2015, 13:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2015, 18:48

Emissão da Relação

29/10/2015, 17:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2015 02:10:00, 1ª Vara Cível.

29/10/2015, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2015, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2015, 15:34

Conclusos para julgamento

29/01/2014, 15:46

Publicado ato_publicado em 29/01/2014.

29/01/2014, 14:07

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2014, 14:36

Emissão da Relação

20/01/2014, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2014, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2014, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2013, 12:00

Conclusos para despacho

03/12/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 21/11/2013.

21/11/2013, 12:00

Prazo em Curso

21/11/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2013, 12:00

Emissão da Relação

08/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

01/10/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

21/08/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2013.

09/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

09/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

09/08/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2013, 12:00

Emissão da Relação

06/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Contestação

19/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Contestação

19/06/2013, 12:00

Juntada de Mandado

06/06/2013, 12:00

Juntada de NULL

06/06/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Terceiro Interessado

05/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

05/06/2013, 12:00

Prazo em Curso

23/05/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

29/04/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

02/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2013.

18/03/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

18/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

18/03/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2013, 12:00

Emissão da Relação

12/03/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2013, 12:00

Prazo em Curso

21/02/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

18/02/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

05/02/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/01/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/01/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/01/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2013.

17/01/2013, 12:00

Prazo em Curso

17/01/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2013, 12:00

Emissão da Relação

11/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2013, 12:00

Gratuidade de Justiça

09/01/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

08/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2012.

04/10/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2012, 12:00

Emissão da Relação

27/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2012, 12:00

Recebidos os autos

18/09/2012, 12:00

Conclusos para despacho

18/09/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

17/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/09/2012, 12:00

Interlocutória

•06/10/2025, 17:48

Despacho

•23/07/2025, 15:57

Despacho

•21/04/2025, 16:26

Despacho

•10/01/2025, 14:45

Despacho

•19/04/2024, 15:54

Despacho

•09/08/2023, 18:09

Despacho

•09/03/2023, 14:37

Despacho

•18/08/2022, 18:07

Interlocutória

•04/04/2022, 17:51

Despacho

•04/02/2021, 14:57

Despacho

•13/03/2020, 19:03

Interlocutória

•15/08/2019, 11:37

Interlocutória

•03/05/2018, 16:53

Todos os documentos(38)

Despacho

•23/04/2026, 15:37

Interlocutória

•27/01/2026, 14:02

Interlocutória

•06/10/2025, 17:48

Despacho

•23/07/2025, 15:57

Despacho

•21/04/2025, 16:26

Despacho

•10/01/2025, 14:45

Despacho

•19/04/2024, 15:54

Despacho

•09/08/2023, 18:09

Despacho

•09/03/2023, 14:37

Despacho

•18/08/2022, 18:07

Interlocutória

•04/04/2022, 17:51

Despacho

•04/02/2021, 14:57

Despacho

•13/03/2020, 19:03

Interlocutória

•15/08/2019, 11:37

Interlocutória

•03/05/2018, 16:53

Despacho

•10/11/2017, 18:43

Sentença

•10/11/2017, 18:43

Sentença

•10/11/2017, 18:43

Sentença

•10/11/2017, 18:43

Sentença

•10/11/2017, 18:43

Sentença

•10/11/2017, 18:43

Sentença

•10/11/2017, 18:43

Sentença

•10/11/2017, 18:43

Sentença

•10/11/2017, 18:43

Sentença

•10/11/2017, 18:43

Sentença

•10/11/2017, 18:43

Sentença

•10/11/2017, 18:43

Sentença

•10/11/2017, 18:43

Sentença

•10/11/2017, 18:43

Despacho

•10/11/2017, 18:43

Despacho

•10/11/2017, 18:43

Despacho

•10/11/2017, 18:43

Despacho

•10/11/2017, 18:43

Despacho

•10/11/2017, 18:43

Despacho

•10/11/2017, 18:42

Interlocutória

•10/11/2017, 18:42

Interlocutória

•10/11/2017, 18:42

Despacho

•10/11/2017, 18:42