Embargos de Declaração Cível 0815794-49.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

LUIZ GUILHERME FIGUEIRA HONORIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES

OAB/MS 9889·CPF·Representa: Autor

VANESSA SANTANA LOPES

OAB/MS 23481·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO

OAB/MS 20590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 10:24

Baixa Definitiva

04/07/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2023, 12:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão

07/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 02:51

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 10:24

Baixa Definitiva

04/07/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 02:30

Documentos

Despacho

•29/05/2023, 01:00

Acórdão

•14/06/2023, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2023, 12:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão

07/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/05/2023, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 01:00

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 10:05

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 01:16

INCONSISTENTE

26/04/2023, 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:32

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:17