Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/05/2026, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2026, 11:34
Conclusos para decisão
27/01/2026, 19:06
Informação do Sistema
07/01/2026, 10:21
Apensado ao processo numero do processo
07/01/2026, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2026, 16:15
Prazo em Curso
19/12/2025, 08:16
Publicado ato_publicado em 19/12/2025.
19/12/2025, 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2025, 07:53
Emissão da Relação
17/12/2025, 21:07
Documentos
Interlocutória
•30/05/2025, 21:42
Sentença
•03/02/2025, 14:00
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/05/2026, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2026, 11:34
Conclusos para decisão
27/01/2026, 19:06
Informação do Sistema
07/01/2026, 10:21
Apensado ao processo numero do processo
07/01/2026, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2026, 16:15
Prazo em Curso
19/12/2025, 08:16
Publicado ato_publicado em 19/12/2025.
19/12/2025, 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2025, 07:53
Emissão da Relação
17/12/2025, 21:07
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/11/2025, 14:43
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/11/2025, 14:43
Transitado em Julgado em data
28/11/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 12:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2025, 12:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2025, 12:16
Prazo em Curso
22/08/2025, 17:38
Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025, 15:51
Prazo em Curso
28/07/2025, 09:11
Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025, 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025, 07:43
Emissão da Relação
24/07/2025, 19:03
Juntada de Petição de Apelação
23/07/2025, 11:30
Prazo em Curso
01/07/2025, 12:05
Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
01/07/2025, 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025, 07:46
Emissão da Relação
27/06/2025, 16:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/05/2025, 21:42
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
30/05/2025, 21:42
Conclusos para decisão
26/03/2025, 18:11
Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025, 15:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.
22/03/2025, 03:05
Prazo em Curso
14/03/2025, 06:55
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025, 02:16
Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025, 07:38
Emissão da Relação
12/03/2025, 14:38
Juntada de Petição de Embargos de declaração
14/02/2025, 16:51
Prazo em Curso
10/02/2025, 06:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Gustavo de Arruda Molina (OAB 11577/MS), Arthur Constantino da Silva Filho (OAB 10374/MS), Alessandro Luiz de Oliveira (OAB 15435A/MS), Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS) Processo 0833574-07.2019.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Hélio Figueiredo Giugni de Oliveira, Ada Cristina Figueiredo de Oliveira Amorim, Anna Caterina Figueiredo de Oliveira, Marisa Regina Figueiredo de Oliveira - Reqdo: Ubiracy dos Santos - Por fim, consigno que ausente o domínio (art. 1.245 CC) e não comprovado o exercício da posse, seja ela direta ou indireta, não há se falar em condenação do réu ao pagamento de indenização pela ocupação do imóvel. 3.
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 4. Condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se. Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho. P. R. I. C.
10/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025, 20:44
Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025, 07:50
Emissão da Relação
06/02/2025, 14:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/02/2025, 14:00
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 14:00
improcedência
03/02/2025, 14:00
Registro de Sentença
03/02/2025, 14:00
Conclusos para julgamento
27/10/2023, 07:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023, 14:18
Prazo em Curso
25/10/2023, 07:17
Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023, 20:36
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023, 07:41
Emissão da Relação
23/10/2023, 08:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/10/2023, 14:39
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/10/2023, 14:38
Conclusos para julgamento
16/03/2022, 12:36
Juntada de Petição de Alegações finais
15/03/2022, 20:45
Juntada de Petição de Alegações finais
15/03/2022, 18:06
Prazo em Curso
22/02/2022, 12:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/02/2022 12:45:57, 10ª Vara Cível.
22/02/2022, 12:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2022, 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2022, 14:03
Expedição de Certidão.
17/02/2022, 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/02/2022, 17:27
Publicado ato_publicado em 27/01/2022.
27/01/2022, 20:17
Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2022, 07:37
Emissão da Relação
26/01/2022, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022, 20:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/01/2022, 20:30
Conclusos para despacho
25/01/2022, 14:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2021, 21:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/12/2021, 03:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2021, 09:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/12/2021, 11:35
Prazo em Curso
06/12/2021, 16:32
Expedição de Carta.
06/12/2021, 16:32
Prazo em Curso
06/12/2021, 16:25
Expedição em análise para assinatura
06/12/2021, 15:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2021.
04/12/2021, 01:14
Prazo em Curso
29/11/2021, 13:18
Publicado ato_publicado em 25/11/2021.
25/11/2021, 20:17
Prazo em Curso
25/11/2021, 15:26
Prazo em Curso
25/11/2021, 14:05
Expedição de Carta.
25/11/2021, 14:00
Expedição em análise para assinatura
25/11/2021, 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2021, 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2021, 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021, 15:01
Prazo em Curso
24/11/2021, 14:35
Emissão da Relação
24/11/2021, 14:34
Expedição de Certidão.
24/11/2021, 14:28
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2022 04:00:00, 10ª Vara Cível.
24/11/2021, 14:27
Emissão da Relação
24/11/2021, 14:25
Expedição de Certidão.
23/11/2021, 17:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/11/2021, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021, 17:27
Prazo em Curso
23/11/2021, 08:55
Publicado ato_publicado em 22/11/2021.
22/11/2021, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2021, 07:36
Emissão da Relação
18/11/2021, 08:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021, 22:50
Expedição de Certidão.
17/11/2021, 13:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2021, 02:51
Prazo em Curso
05/10/2021, 17:40
Prazo em Curso
05/10/2021, 12:53
Expedição de Carta.
05/10/2021, 12:52
Expedição em análise para assinatura
04/10/2021, 16:12
Juntada de NULL
21/09/2021, 17:51
Juntada de Mandado
21/09/2021, 17:51
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2021, 10:44
Publicado ato_publicado em 23/07/2021.
23/07/2021, 20:16
Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2021, 07:35
Expedição de Certidão.
22/07/2021, 16:20
Expedição de Certidão.
22/07/2021, 16:19
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2021 04:00:00, 10ª Vara Cível.
22/07/2021, 16:19
Emissão da Relação
22/07/2021, 16:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/07/2021, 15:42
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021, 15:25
Publicado ato_publicado em 28/06/2021.
28/06/2021, 20:14
Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2021, 07:34
Emissão da Relação
25/06/2021, 13:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2021, 14:47
Prazo em Curso
15/04/2021, 07:47
Prazo em Curso
15/04/2021, 07:47
Expedição de Certidão.
14/04/2021, 14:46
Expedição de Mandado.
13/04/2021, 17:00
Expedição de Carta.
13/04/2021, 13:10
Expedição em análise para assinatura
13/04/2021, 09:42
Expedição em análise para assinatura
09/04/2021, 16:04
Autos preparados para expedição
09/04/2021, 08:06
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/04/2021, 07:10
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/04/2021, 13:51
Publicado ato_publicado em 07/04/2021.
07/04/2021, 21:21
Publicado ato_publicado em 07/04/2021.
07/04/2021, 21:21
Publicado ato_publicado em 07/04/2021.
07/04/2021, 21:21
Publicado ato_publicado em 07/04/2021.
07/04/2021, 21:21
Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2021, 07:47
Autos preparados para expedição
06/04/2021, 11:48
Emissão da Relação
06/04/2021, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2021, 17:41
Prazo em Curso
29/03/2021, 08:07
Publicado ato_publicado em 26/03/2021.
26/03/2021, 22:23
Publicado ato_publicado em 26/03/2021.
26/03/2021, 22:23
Publicado ato_publicado em 26/03/2021.
26/03/2021, 22:23
Publicado ato_publicado em 26/03/2021.
26/03/2021, 22:23
Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2021, 07:47
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2021, 10:59
Emissão da Relação
25/03/2021, 10:58
Expedição de Certidão.
24/03/2021, 13:05
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2021 02:30:00, 10ª Vara Cível.
24/03/2021, 13:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/03/2021, 11:47
Decisão de Saneamento e Organização
22/03/2021, 11:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2021, 01:08
Conclusos para despacho
04/12/2020, 11:48
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
03/12/2020, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020, 11:12
Prazo em Curso
17/11/2020, 09:33
Publicado ato_publicado em 16/11/2020.
16/11/2020, 21:30
Publicado ato_publicado em 16/11/2020.
16/11/2020, 21:30
Publicado ato_publicado em 16/11/2020.
16/11/2020, 21:30
Publicado ato_publicado em 16/11/2020.
16/11/2020, 21:30
Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2020, 07:50
Emissão da Relação
13/11/2020, 13:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/11/2020, 15:35
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020, 10:59
Conclusos para despacho
28/09/2020, 13:08
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/09/2020, 17:03
Juntada de Petição de Réplica
22/09/2020, 15:01
Parcelamento de Custas Finalizado
10/09/2020, 07:01
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/09/2020, 07:01
Prazo em Curso
31/08/2020, 07:45
Publicado ato_publicado em 28/08/2020.
28/08/2020, 21:03
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2020, 07:50
Emissão da Relação
27/08/2020, 15:48
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/08/2020, 07:01
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/07/2020, 07:01
Juntada de Petição de Contestação
03/07/2020, 19:02
Prazo em Curso
10/06/2020, 15:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2020, 07:25
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/06/2020, 07:01
Prazo em Curso
03/06/2020, 17:14
Publicado ato_publicado em 02/06/2020.
02/06/2020, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2020, 07:44
Emissão da Relação
01/06/2020, 13:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/05/2020, 17:06
Tutela Provisória
29/05/2020, 17:06
Conclusos para despacho
26/05/2020, 08:56
Prazo em Curso
22/05/2020, 11:44
Publicado ato_publicado em 21/05/2020.
21/05/2020, 20:41
Prazo em Curso
21/05/2020, 18:21
Expedição de Carta.
21/05/2020, 18:20
Expedição em análise para assinatura
21/05/2020, 10:10
Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2020, 07:41
Autos preparados para expedição
20/05/2020, 10:27
Emissão da Relação
20/05/2020, 10:25
Parcelamento de Custas Iniciado
20/05/2020, 10:24
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/05/2020, 10:24
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/05/2020, 10:24
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/05/2020, 10:24
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/05/2020, 10:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/05/2020, 18:21
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020, 18:21
Conclusos para despacho
19/05/2020, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020, 13:35
Prazo em Curso
19/03/2020, 10:54
Publicado ato_publicado em 17/03/2020.
17/03/2020, 22:01
Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2020, 04:28
Emissão da Relação
12/03/2020, 18:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/03/2020, 16:21
Despacho Saneador
11/03/2020, 16:20
Conclusos para decisão
16/01/2020, 12:18
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/11/2019, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019, 17:12
Informação do Sistema
19/10/2019, 09:32
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/10/2019, 09:32
Prazo em Curso
17/10/2019, 18:24
Publicado ato_publicado em 16/10/2019.
16/10/2019, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2019, 07:54
Emissão da Relação
15/10/2019, 17:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/10/2019, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019, 15:50
Conclusos para despacho
14/10/2019, 11:37
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino