Procedimento Comum Cível 0809501-68.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Partes do Processo

CONDOMíNIO RESIDENCIAL APOENA MEIRELES

CNPJ

Autor

VANIA RITA FEITOSA DA SILVA

CPF

Reu

DANIELA ECKER

CPF

Reu

ALENILSON RICARTES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ARSP ENGENHARIA CIVIL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CÁSSIO EDUARDO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MS 17383·CPF·Representa: Autor

LUIZ ARTUR MORAES DOS REIS

OAB/MS 24973·CPF·Representa: Réu

CELSO GIOVANINI FILHO

OAB/MS 24925·CPF·Representa: Réu

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CONDOMíNIO RESIDENCIAL APOENA MEIRELES

CNPJ

Autor

VANIA RITA FEITOSA DA SILVA

CPF

Reu

DANIELA ECKER

CPF

Reu

ALENILSON RICARTES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ARSP ENGENHARIA CIVIL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

KATIARA MONACA SARAVY ROMERO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JUCELIA DE SOUZA TAVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

29/04/2026, 14:55

Documento Digitalizado

29/04/2026, 14:55

Expedição de Carta.

29/04/2026, 14:00

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:18

Prazo em Curso

09/03/2026, 16:26

Documento Digitalizado

09/03/2026, 16:13

Expedição de Carta.

09/03/2026, 12:43

Autos preparados para expedição

09/02/2026, 11:39

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:57

Emissão da Relação

06/02/2026, 05:31

Autos preparados para expedição

06/02/2026, 05:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:25

Todas as movimentações(322)

Prazo em Curso

29/04/2026, 14:55

Documento Digitalizado

29/04/2026, 14:55

Expedição de Carta.

29/04/2026, 14:00

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:18

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 16:25

Despacho

•21/05/2025, 08:21

Prazo em Curso

09/03/2026, 16:26

Documento Digitalizado

09/03/2026, 16:13

Expedição de Carta.

09/03/2026, 12:43

Autos preparados para expedição

09/02/2026, 11:39

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:57

Emissão da Relação

06/02/2026, 05:31

Autos preparados para expedição

06/02/2026, 05:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:25

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:41

Prazo em Curso

21/10/2025, 00:30

Prazo em Curso

13/10/2025, 17:24

Documento Digitalizado

13/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 13:52

Expedição de Carta.

08/10/2025, 15:41

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 08:51

Autos preparados para expedição

25/09/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:06

Prazo em Curso

08/07/2025, 21:12

Prazo em Curso

16/06/2025, 17:22

Documento Digitalizado

16/06/2025, 17:19

Expedição de Carta.

11/06/2025, 18:09

Autos preparados para expedição

10/06/2025, 23:48

Expedição em análise para assinatura

10/06/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

09/06/2025, 04:12

Autos preparados para expedição

09/06/2025, 04:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 08:21

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Celso Giovanini Filho (OAB 24925/MS), Luiz Artur Moraes dos Reis (OAB 24973/MS) Processo 0809501-68.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Apoena Meireles - Reqda: Vânia Rita Feitosa da Silva, DANIELA ECKER - Vistos, etc. Vistas a PGE quanto a manifestação do expert de f. 396-400. Após, concluso para decisão. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:59

Emissão da Relação

06/02/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/02/2025, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 02:02

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.

11/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 16:20

Prazo em Curso

04/10/2024, 16:05

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

26/09/2024, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:49

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:13

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.

08/08/2024, 03:56

Juntada de Ofício

02/08/2024, 16:56

Prazo em Curso

02/08/2024, 00:44

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:09

Emissão da Relação

29/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 07:59

Prazo em Curso

05/07/2024, 14:49

Documento Digitalizado

05/07/2024, 14:44

Expedição de Carta.

04/07/2024, 15:50

Expedição em análise para assinatura

03/07/2024, 11:02

Autos preparados para expedição

11/06/2024, 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

11/06/2024, 16:04

Informação do Sistema

05/06/2024, 15:11

Prazo em Curso

23/05/2024, 17:12

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:57

Emissão da Relação

13/05/2024, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 17:29

Proferida decisão interlocutória

07/05/2024, 17:29

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 17:00

Prazo em Curso

20/02/2024, 12:21

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:45

Emissão da Relação

16/02/2024, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 17:57

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 16:25

Prazo em Curso

26/10/2023, 17:38

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

10/10/2023, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2023, 16:57

Embargos

09/10/2023, 16:57

Conclusos para decisão

09/10/2023, 11:38

Conclusos para decisão

23/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

17/08/2023, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 18:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.

12/07/2023, 02:56

Prazo em Curso

03/07/2023, 22:03

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:43

Emissão da Relação

30/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/06/2023, 10:20

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:42

Emissão da Relação

22/06/2023, 12:15

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 17:56

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:43

Emissão da Relação

05/06/2023, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:55

Conclusos para decisão

15/05/2023, 19:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2023.

15/05/2023, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 13:06

Prazo em Curso

26/04/2023, 16:23

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 07:41

Emissão da Relação

19/04/2023, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 17:23

Conclusos para decisão

23/02/2023, 13:23

Prazo em Curso

22/02/2023, 20:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2022, 17:03

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/11/2022, 16:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/09/2022, 18:26

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:40

Emissão da Relação

13/09/2022, 16:33

Publicado ato_publicado em 09/09/2022.

09/09/2022, 20:21

Prazo em Curso

09/09/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 14:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2022, 14:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2022, 14:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 14:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2022 04:20:00, 13ª Vara Cível.

09/09/2022, 14:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2022, 07:37

Prazo em Curso

08/09/2022, 19:08

Emissão da Relação

08/09/2022, 19:08

Outras Decisões

17/08/2022, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2022, 09:22

Conclusos para decisão

09/03/2022, 10:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 14:20

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2022, 07:41

Emissão da Relação

10/02/2022, 21:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 17:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:44

Conclusos para despacho

13/09/2021, 12:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/09/2021, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:52

Prazo em Curso

18/08/2021, 10:39

Publicado ato_publicado em 17/08/2021.

17/08/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2021, 07:36

Emissão da Relação

16/08/2021, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 20:20

Conclusos para decisão

11/06/2021, 16:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/06/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 15:46

Prazo em Curso

01/06/2021, 11:01

Publicado ato_publicado em 28/05/2021.

28/05/2021, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2021, 07:53

Emissão da Relação

27/05/2021, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2021.

27/05/2021, 15:10

Prazo em Curso

23/04/2021, 14:05

Juntada de NULL

23/04/2021, 13:08

Juntada de Mandado

23/04/2021, 13:08

Autos preparados para expedição

16/03/2021, 15:29

Prazo em Curso

16/03/2021, 15:28

Juntada de NULL

10/03/2021, 15:32

Juntada de Mandado

10/03/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 10:24

Prazo em Curso

29/10/2020, 09:48

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2020, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2020, 16:42

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 15:03

Conclusos para decisão

06/10/2020, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 15:56

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 15:30

Expedição em análise para assinatura

18/09/2020, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2020, 07:09

Expedição em análise para assinatura

16/09/2020, 16:09

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 16:08

Expedição de Carta.

31/07/2020, 17:27

Autos preparados para expedição

31/07/2020, 09:32

Autos preparados para expedição

31/07/2020, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 10:18

Expedição em análise para assinatura

16/07/2020, 10:03

Autos preparados para expedição

15/07/2020, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 09:36

Prazo em Curso

08/07/2020, 10:50

Publicado ato_publicado em 03/07/2020.

03/07/2020, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2020, 08:09

Emissão da Relação

01/07/2020, 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2020, 07:35

Expedição de Mandado.

17/06/2020, 17:00

Expedição em análise para assinatura

05/06/2020, 17:38

Expedição de Carta.

04/06/2020, 18:39

Expedição em análise para assinatura

28/05/2020, 07:53

Autos preparados para expedição

25/05/2020, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 14:35

Expedição em análise para assinatura

06/05/2020, 08:16

Prazo em Curso

28/04/2020, 11:23

Publicado ato_publicado em 23/04/2020.

23/04/2020, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2020, 07:58

Emissão da Relação

22/04/2020, 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2020, 07:12

Autos preparados para expedição

27/03/2020, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 10:50

Prazo em Curso

17/03/2020, 09:32

Publicado ato_publicado em 16/03/2020.

16/03/2020, 20:24

Prazo em Curso

16/03/2020, 10:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2020, 08:44

Emissão da Relação

16/03/2020, 08:04

Juntada de NULL

12/03/2020, 16:11

Juntada de Mandado

12/03/2020, 16:11

Expedição de Carta.

10/03/2020, 17:02

Expedição em análise para assinatura

05/03/2020, 09:55

Autos preparados para expedição

04/03/2020, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 17:31

Prazo em Curso

27/02/2020, 13:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2020.

20/02/2020, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2020, 07:48

Emissão da Relação

20/02/2020, 07:31

Juntada de Mandado

19/02/2020, 17:50

Juntada de NULL

19/02/2020, 17:50

Prazo em Curso

31/01/2020, 15:10

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 15:53

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 18:30

Expedição em análise para assinatura

22/01/2020, 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2020, 07:01

Prazo em Curso

12/12/2019, 08:50

Expedição de Carta.

06/12/2019, 15:27

Expedição em análise para assinatura

02/12/2019, 11:46

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 11:45

Publicado ato_publicado em 27/11/2019.

27/11/2019, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2019, 07:47

Autos preparados para expedição

26/11/2019, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 16:21

Conclusos para despacho

14/11/2019, 10:49

Conclusos para despacho

14/11/2019, 10:49

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 16:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2019, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 15:25

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 17:45

Prazo em Curso

18/09/2019, 14:35

Publicado ato_publicado em 17/09/2019.

17/09/2019, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2019, 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2019, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2019, 10:05

Proferida decisão interlocutória

16/09/2019, 10:04

Conclusos para despacho

10/09/2019, 16:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/09/2019, 10:15

Autos preparados para expedição

04/09/2019, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 18:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/08/2019, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 17:09

Prazo em Curso

20/08/2019, 15:16

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

16/08/2019, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2019, 08:09

Emissão da Relação

15/08/2019, 08:33

Juntada de NULL

14/08/2019, 15:37

Juntada de Outros documentos

14/08/2019, 15:37

CEJUSC - Conciliação não realizada

08/08/2019, 14:16

Prazo em Curso

23/07/2019, 09:02

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 14:32

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 17:49

Expedição em análise para assinatura

15/07/2019, 12:43

Autos preparados para expedição

12/07/2019, 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2019, 07:37

Prazo em Curso

17/06/2019, 11:23

Expedição de Carta.

29/05/2019, 15:47

Expedição em análise para assinatura

16/05/2019, 08:46

Publicado ato_publicado em 15/05/2019.

15/05/2019, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2019, 09:18

Autos preparados para expedição

15/05/2019, 09:01

Emissão da Relação

15/05/2019, 08:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2019, 08:48

Autos preparados para expedição

14/05/2019, 16:34

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/05/2019, 16:31

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 14:36

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2019 02:00:00, 13ª Vara Cível.

14/05/2019, 14:36

Publicado ato_publicado em 08/05/2019.

08/05/2019, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2019, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2019, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 18:03

Conclusos para despacho

15/04/2019, 21:29

Conclusos para despacho

15/04/2019, 21:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/04/2019, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 11:55

Prazo em Curso

04/04/2019, 13:37

Publicado ato_publicado em 03/04/2019.

03/04/2019, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2019, 12:53

Emissão da Relação

03/04/2019, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2019, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 14:06

Conclusos para despacho

29/03/2019, 13:46

Informação do Sistema

29/03/2019, 08:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/03/2019, 08:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/03/2019, 08:02

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 08:01

Despacho

•29/01/2025, 15:51

Despacho

•24/09/2024, 10:49

Interlocutória

•07/05/2024, 17:29

Despacho

•05/02/2024, 17:57

Interlocutória

•09/10/2023, 16:57

Despacho

•29/05/2023, 17:55

Despacho

•17/04/2023, 17:23

Interlocutória

•17/08/2022, 09:22

Despacho

•31/01/2022, 17:56

Despacho

•09/08/2021, 17:44

Despacho

•23/10/2020, 16:42

Despacho

•25/11/2019, 16:21

Interlocutória

•16/09/2019, 10:05

Todos os documentos(17)

Despacho

•26/01/2026, 16:25

Despacho

•21/05/2025, 08:21

Despacho

•29/01/2025, 15:51

Despacho

•24/09/2024, 10:49

Interlocutória

•07/05/2024, 17:29

Despacho

•05/02/2024, 17:57

Interlocutória

•09/10/2023, 16:57

Despacho

•29/05/2023, 17:55

Despacho

•17/04/2023, 17:23

Interlocutória

•17/08/2022, 09:22

Despacho

•31/01/2022, 17:56

Despacho

•09/08/2021, 17:44

Despacho

•23/10/2020, 16:42

Despacho

•25/11/2019, 16:21

Interlocutória

•16/09/2019, 10:05

Despacho

•06/05/2019, 18:03

Despacho

•02/04/2019, 17:19