Cumprimento de sentença 0802286-05.2014.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

R$ 157.890,27

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

3° Grau · TJMS · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:30

Arquivado Provisoriamente

16/04/2026, 16:48

Emissão da Relação

16/04/2026, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 15:05

Homologada a Transação

17/03/2026, 15:05

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:14

Prazo em Curso

30/11/2025, 16:48

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:03

Emissão da Relação

14/11/2025, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 15:44

Todas as movimentações(139)

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:30

Arquivado Provisoriamente

16/04/2026, 16:48

Emissão da Relação

16/04/2026, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 15:05

Documentos

Despacho

•09/10/2014, 15:01

Despacho

•24/10/2014, 16:13

Homologada a Transação

17/03/2026, 15:05

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:14

Prazo em Curso

30/11/2025, 16:48

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:03

Emissão da Relação

14/11/2025, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 15:44

Conclusos para despacho

17/09/2025, 07:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/08/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 09:52

Emissão da Relação

08/08/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/08/2025, 19:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/08/2025, 19:51

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Analisando detidamente os autos, inclusive os sequenciais anteriores, verifica-se que contra o acórdão recorrido (fls. 369/373 dos Recurso Especial nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50004 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50004 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente com o recolhimento da

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50004 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente com o recolhimento da

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Agravado: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus p Agravo em Recurso Especial nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Assim, Recurso Especial nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50004 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intime-se a recorrente para que, em 5 (cinco) dias, compr

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Agravado: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Agravado: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Diante da certidão de fl. 67, que atesta a impossibilidade de o Departamento de Recursos Externos tornar sigilosos atos praticados Recurso Especial nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MIC Recurso Especial nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Ao recorrido apresentar contrarrazões. Recurso Especial nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso principal pendente (Agravo Interno seq. 50003). Após o julgamento, façam-me estes Recurso Especial nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Ao recorrido apresentar contrarrazões. Recurso Especial nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso principal pendente (Agravo Interno seq. 50003). Após o julgamento, façam-me estes Recurso Especial nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50004 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50004 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Agravado: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - EFEITOS PROSPECTIVOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CO Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50003 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira Advogado: Alex Rodrigues Ales (OAB: 17596/MS) Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Agravado: Thiago Garcia de Oliveira Advogado: Murilo Acosta Silva (OAB: 15067/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - EFEITOS PROSPECTIVOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CO Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802286-05.2014.8.12.0005/50003 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/02/2022, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/02/2022, 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2022, 15:05

Prazo em Curso

19/01/2022, 18:12

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:30

Emissão da Relação

09/12/2021, 19:11

Juntada de Petição de Apelação

07/12/2021, 20:00

Prazo em Curso

26/11/2021, 08:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:44

Publicado ato_publicado em 12/11/2021.

12/11/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2021, 07:30

Emissão da Relação

11/11/2021, 21:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 13:31

Registro de Sentença

11/11/2021, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2021, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 00:08

Conclusos para despacho

28/09/2021, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 20:30

Prazo em Curso

20/09/2021, 15:26

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2021, 07:30

Emissão da Relação

16/09/2021, 13:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/09/2021, 17:36

Prazo em Curso

23/08/2021, 11:42

Publicado ato_publicado em 20/08/2021.

20/08/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2021, 07:30

Emissão da Relação

19/08/2021, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2021, 14:55

Recebida petição inicial

19/08/2021, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 00:08

Conclusos para despacho

14/06/2021, 11:35

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

14/06/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/06/2021, 11:34

Processo Desarquivado

14/06/2021, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 12:02

Arquivado Definitivamente

14/03/2018, 17:47

Transitado em Julgado em data

14/03/2018, 17:47

Prazo em Curso

19/02/2018, 16:21

Publicado ato_publicado em 16/02/2018.

16/02/2018, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2018, 13:33

Emissão da Relação

15/02/2018, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2018, 16:20

Expedição de Certidão.

07/02/2018, 16:20

Registro de Sentença

07/02/2018, 16:20

Julgado procedente o pedido

07/02/2018, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2016, 19:15

Conclusos para julgamento

24/09/2015, 17:12

Transitado em Julgado em data

24/09/2015, 16:54

Prazo em Curso

27/08/2015, 18:12

Publicado ato_publicado em 27/08/2015.

27/08/2015, 16:36

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2015, 16:53

Emissão da Relação

20/08/2015, 16:28

Expedição de Certidão.

20/08/2015, 13:56

Registro de Sentença

20/08/2015, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2015, 13:56

Homologada a Transação

20/08/2015, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2015, 17:01

Conclusos para despacho

13/03/2015, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2015, 15:31

Prazo em Curso

20/02/2015, 18:48

Publicado ato_publicado em 20/02/2015.

20/02/2015, 13:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2015, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 19:16

Emissão da Relação

04/02/2015, 12:26

Juntada de Petição de Contestação

21/01/2015, 18:33

Prazo em Curso

14/01/2015, 16:36

Publicado ato_publicado em 14/01/2015.

14/01/2015, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/01/2015, 14:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2015, 14:05

Emissão da Relação

17/12/2014, 08:24

Juntada de Carta precatória

17/12/2014, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2014, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2014, 09:30

Juntada de NULL

27/11/2014, 14:50

Juntada de Mandado

27/11/2014, 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2014, 14:49

Prazo em Curso

20/11/2014, 17:12

Prazo em Curso

20/11/2014, 17:12

Juntada de Outros documentos

20/11/2014, 17:11

Expedição de Carta precatória.

07/11/2014, 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/11/2014, 18:12

Expedição de Mandado.

07/11/2014, 18:12

Expedição em análise para assinatura

07/11/2014, 18:01

Autos preparados para expedição

29/10/2014, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2014, 16:13

Despacho de recebimento da inicial

24/10/2014, 16:13

Publicado ato_publicado em 20/10/2014.

20/10/2014, 10:31

Conclusos para despacho

15/10/2014, 17:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2014, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2014, 15:03

Emissão da Relação

09/10/2014, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2014, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2014, 15:01

Conclusos para despacho

08/10/2014, 16:31

Distribuído por prevenção

07/10/2014, 18:41

Sentença

•20/08/2015, 13:56

Sentença

•07/02/2018, 16:19

Despacho

•19/08/2021, 14:55

Sentença

•11/11/2021, 13:30

Decisão Monocrática Terminativa

•02/02/2022, 15:05

Acórdão

•05/08/2025, 08:28

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2025, 08:35

Despacho

•05/08/2025, 08:38

Acórdão

•05/08/2025, 08:38

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2025, 08:38

Despacho

•05/08/2025, 08:38

Despacho

•05/08/2025, 08:57

Acórdão

•05/08/2025, 08:57

Todos os documentos(21)

Despacho

•09/10/2014, 15:01

Despacho

•24/10/2014, 16:13

Sentença

•20/08/2015, 13:56

Sentença

•07/02/2018, 16:19

Despacho

•19/08/2021, 14:55

Sentença

•11/11/2021, 13:30

Decisão Monocrática Terminativa

•02/02/2022, 15:05

Acórdão

•05/08/2025, 08:28

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2025, 08:35

Despacho

•05/08/2025, 08:38

Acórdão

•05/08/2025, 08:38

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2025, 08:38

Despacho

•05/08/2025, 08:38

Despacho

•05/08/2025, 08:57

Acórdão

•05/08/2025, 08:57

Interlocutória

•05/08/2025, 09:01

Despacho

•05/08/2025, 09:02

Despacho

•05/08/2025, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2025, 09:35

Despacho

•29/09/2025, 15:44

Interlocutória

•17/03/2026, 15:05