Execução Fiscal 0911179-29.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.571,03

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CARLOS CREMONEZI

CPF

Reu

OM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

20/01/2026, 18:03

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 11:43

Autos preparados para expedição

16/12/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2025, 16:16

Expedição de Carta.

22/09/2025, 17:33

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 11:20

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.

06/05/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 14:09

Todas as movimentações(58)

Prazo em Curso

20/01/2026, 18:03

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 11:43

Autos preparados para expedição

16/12/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 14:57

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2025, 16:16

Expedição de Carta.

22/09/2025, 17:33

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 11:20

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.

06/05/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0911179-29.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Cremonezi - Vistos. I. Defiro o pedido de substituição do polo passivo, devendo figurar como responsável tributário o novo proprietário do imóvel, Sr. Carlos Cremonezi, indicado na petição de fls. retro e constante na matrícula e/ou escritura pública colacionada aos autos. Proceda a serventia as anotações necessárias, retificando-se o polo passivo da execução junto ao registro do feito no SAJ. Cumprida a determinação supra, cite-se o novo responsável tributário. [...]. II. Frustrada a tentativa de citação, intime-se o Município de Campo Grande para, no prazo de 10 (dez) dias, dar efetivo prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. III. [...]. Após, permanecendo o credor inerte, intime-o para que, no prazo improrrogável de 5 dias, contados em dobro, providencie o devido seguimento do processo, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. Atente-se o credor que a intimação será realizada nos termos do Provimento nº 363 de 11/4/2016 do Conselho Superior da Magistratura, a qual é considerada pessoal, nos termos do § 5º do art. 1º daquele Provimento. Intime-se e cumpra-se.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 08:47

Autos preparados para expedição

06/02/2025, 16:37

Emissão da Relação

06/02/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 21:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 21:56

Proferida decisão interlocutória

29/01/2025, 21:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2024, 03:53

Conclusos para decisão

07/11/2024, 11:58

Processo Desarquivado

07/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 14:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2024, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 02:21

Arquivado Provisoriamente

20/03/2023, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2023.

20/03/2023, 17:22

Processo Desarquivado

20/03/2023, 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:50

Arquivado Provisoriamente

28/06/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2021.

28/06/2021, 08:09

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 02:05

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

01/03/2021, 10:45

Expedição de Carta.

17/09/2020, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 10:51

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 22:01

Interlocutória

•29/01/2025, 21:56

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 16:42

Despacho

•14/03/2019, 10:51