Recurso Especial 0800338-81.2012.8.12.0010 - TJMS

Recurso Especial 0800338-81.2012.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/12/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:10

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

15/11/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

15/11/2024, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/08/2020, 12:49

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 663419 (2015/0036683-8)

05/08/2020, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2020, 15:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2020, 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação da autuação, alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de admissibilidade às fls. e-STJ 328/332. Certifico, ainda, que se procedeu a retificação do cadastro da parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para fazê-la constar conforme o cadastro da Receita Federal do Brasil, nos termos da Resolução n. 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça.

04/08/2020, 14:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 528163)

04/08/2020, 13:59

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/08/2020, 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

03/08/2020, 18:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/08/2020, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/11/2024, 00:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/08/2014, 12:03

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